Ciência e Sustentabilidade

Expediente

DEISE SANTOS DO NASCIMENTO — Tue, 11 Mar 2025 21:05:11 +0000

Editorial

Deise Santos do Nascimento — Tue, 11 Mar 2025 20:59:07 +0000

Planejamento público de longo prazo e políticas sociais globais: Uma análise exploratória de planos federais brasileiros à luz dos referenciais internacionais

Jerônimo Santos Lima, Fernando de Souza Coelho — Tue, 11 Mar 2025 20:40:59 +0000

Com a intensificação de políticas sociais globais (PSG), como as expressas pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, pelo Acordo de Paris ou pela Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, torna-se cada vez mais relevante entender de que modo o Poder Executivo federal tem inserido tais políticas em seus planejamentos públicos de longo prazo (PPLP). Por tal motivo, este trabalho propõe uma leitura de três relatórios federais de cenários futuros, perfazendo 24 anos (2007 a 2031) de análise textual, a fim de verificar suas relações e apresentar uma categorização sistemática. Metodologicamente, utilizou-se a Teoria Fundamentada em Dados, oportunidade em que se partiu da análise de 85 codificações textuais construídas, as quais permitiram a criação de uma categorização sintetizada no decorrer deste estudo. Como resultado, tem-se que todos os planos apresentaram algum alinhamento e consideraram os impactos de agentes internacionais na elaboração do planejamento doméstico, apresentando as PSG mais focalizadas que universais. Eles diferem, no entanto, quanto a alguns aspectos, como a inclusão de cenários futuros (que ocorreu somente no Br3T) e a ênfase às questões da América Latina, especificada somente pelo Brasil 2022. Conclui-se que os planos federais de longo prazo tendem a ser comparativamente diversificados e pouco alinhados entre si, apontando uma necessária maior sistematização e integração entre eles.

Governança metropolitana e fortalecimento institucional: reflexões a partir da Região Metropolitana da Grande Vitória/ES

Brunno Costa do Nascimento Silva, Maria do Livramento Miranda Clementino — Tue, 11 Mar 2025 00:00:00 +0000

O artigo objetiva refletir a governança metropolitana no contexto de implementação do Estatuto da Metrópole (Lei Federal n° 13.089, de 12 de janeiro de 2015). Nesse sentido, foi selecionada a Região Metropolitana da Grande Vitória, localizada no estado do Espírito Santo, como caso de análise. A seleção desse recorte territorial se justificava em função dos gestores públicos que administram a Região Metropolitana da Grande Vitória terem conseguido implementar o Estatuto da Metrópole no prazo previsto em lei. Para tanto, a base teórico-metodológica que dá sustentação a essa análise tem como referência uma adaptação do modelo de “Estruturas de Governação” (Seixas; Branco; Garson, 2012). O modelo foi selecionado por ser utilizado para analisar a questão metropolitana com foco na temática da governança. A pesquisa apresenta uma natureza qualitativa em que foi efetuada pesquisa bibliográfica, acerca da governança metropolitana, e pesquisa documental sobre a legislação que normatiza o tema. Complementou-se a investigação mediante a realização de entrevistas in loco com atores governamentais (estaduais e municipais) e sociais locais. Os resultados chamam atenção para alguns avanços da governança na região, a exemplo da formulação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado; mas, também, destacam que alguns dilemas precisam ser mitigados, como a descontinuidade do debate metropolitano.

Pluriatividade e multifuncionalidade na agricultura familiar: uma análise descritiva e espacial no Rio Grande do Norte

Lucas Fernandes Barbosa — Tue, 11 Mar 2025 20:34:06 +0000

Este estudo analisou a pluriatividade na agricultura familiar no estado do Rio Grande do Norte, com base nos dados do Censo Agropecuário de 2017. A pesquisa investigou as diferenças regionais na dependência da renda agrícola em comparação a outras fontes, revelando que 63,3% dos estabelecimentos familiares geram mais renda de atividades não agrícolas, como empregos fora do setor rural e programas de transferência de renda. A análise espacial, utilizando o Índice Local de Moran (LISA), identificou clusters de alta dependência da renda agrícola em regiões do sudoeste, como Caicó e Apodi, e de baixa dependência em áreas próximas ao litoral, como Maxaranguape, onde a diversificação das fontes de renda monetária é mais frequente. No total, 23 municípios apresentaram autocorrelação espacial estatisticamente significativa (p < 0,05), indicando que esses locais possuem padrões de dependência da renda agrícola similares aos de seus municípios vizinhos, formando agrupamentos regionais distintos. O estudo destaca a pluriatividade como uma estratégia fundamental para a reprodução social das famílias rurais no estado, especialmente em contextos de vulnerabilidade socioeconômica e maior integração urbana. Contudo, levanta questões sobre as possíveis repercussões dessa dinâmica na multifuncionalidade da agricultura familiar. As implicações para o desenvolvimento rural sustentável e para políticas públicas são discutidas, enfatizando a necessidade de equilibrar as funções produtivas, sociais e ambientais da agricultura familiar com a complementação da renda não agrícola.

A seca como marca: agricultura familiar e escassez hídrica em comunidades rurais de Barbalha, Ceará

Maria Laís dos Santos Leite, Jáder Ferreira Leite, Suely Salgueiro Chacon — Tue, 11 Mar 2025 20:26:49 +0000

Este artigo tem como objetivos: caracterizar as principais políticas públicas para segurança hídrica e produção de alimentos no semiárido implementadas na Região do Cariri cearense a partir dos anos 2000; e compreender os sentidos produzidos por agricultoras(es) familiares caririenses sobre a seca e as políticas públicas de acesso à água implantadas em suas comunidades. Para tanto, além de uma intensa pesquisa bibliográfica realizamos uma análise de documentos de domínio público sobre políticas públicas para a segurança hídrica e a produção agrícola de base familiar em contextos rurais e a realização de entrevistas com líderes comunidades do Distrito Arajara em Barbalha-CE, observações e conversas no cotidiano em feiras, reuniões e eventos de formação com agricultoras e agricultores familiares do Cariri. Evidenciamos, a partir da investigação, a relevância da construção de cisternas para a desigualdade do acesso à água nas comunidades; as lacunas na gestão de recursos hídricos no território que terminam por gerar violações no direito à água potável e saneamento básico; bem como os desafios para realização da agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional diante dos gargalos na continuidade das políticas públicas e da pouca presença dos serviços públicos nas comunidades rurais no território.

Marcos históricos e transformações nas abordagens de gênero no desenvolvimento sustentável

Milanya Ribeiro da Silva, Doris Aleida Villamizar Sayago — Tue, 11 Mar 2025 00:00:00 +0000

Este trabalho expõe, de forma cronológica, os principais marcos históricos que moldaram a relação entre gênero e desenvolvimento sustentável, destacando avanços, lacunas e desafios persistentes. O estudo parte do reconhecimento de que, embora a igualdade de gênero tenha ganhado visibilidade internacional, sua consolidação como eixo transversal nos acordos internacionais ainda é um processo gradual e frequentemente fragmentado. O objetivo central é compreender como conferências, tratados e agendas globais contribuíram para a incorporação da perspectiva de gênero no desenvolvimento sustentável, destacando a importância dessa abordagem para a superação de desigualdades estruturais. Os marcos históricos foram identificados por meio da consulta a documentos e bibliografias. Os dados foram organizados cronologicamente, permitindo a construção de uma narrativa histórica e crítica. Os resultados mostram que, desde a criação da Comissão de Status da Mulher (1946) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), até a Plataforma de Ação de Pequim (1995), houve avanços significativos na incorporação de gênero nas discussões globais. Contudo, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2000-2015) falharam em abordar de forma integrada as relações de gênero e desenvolvimento, enquanto os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2015-2030) representaram algumprogresso ao incluir o ODS 5 e propor a transversalidade de gênero como estratégia global. Conclui-se que, apesar dos avanços, a integração efetiva da perspectiva de gênero no desenvolvimento sustentável ainda enfrenta desafios consideráveis, exigindo maior compromisso global para promover um futuro mais equitativo.

Planejamento Urbano e Gestão de Riscos: Estudo de caso sobre a sub-bacia do rio Pinheirinho, Curitiba - PR, Brasil

Tue, 11 Mar 2025 00:00:00 +0000

Neste trabalho aborda-se a questão do planejamento urbano, gestão de riscos, mitigação e resiliência, contextualizando o tema para o caso da sub-bacia do rio Pinheirinho, no município de Curitiba, marcado por recorrentes enchentes. Com o auxílio da análise de caso e de entrevistas, foi possível dialogar com os atores sociais envolvidos nas enchentes e identificar suas competências nesse fVenômeno. Por fim, apontam-se ações que possam diminuir os efeitos dos fenômenos naturais.

A temática ambiental no Instituto Federal do Maranhão (IFMA): Ensino, Pesquisa e Extensão

Laryssa Sheydder Oliveira Lopes, Antônio Ruan Cantanhede Silva — Tue, 11 Mar 2025 20:46:15 +0000

A educação ambiental é uma ferramenta de sensibilização e capacitação dos indivíduos e da coletividade, que pode ser utilizada no ensino formal e não-formal. Considerando que uma das missões do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) é promover a educação profissional, científica e tecnológica, por meio da integração do ensino, pesquisa e extensão, com foco na formação do cidadão e no desenvolvimento socioeconômico sustentável, fortalecer os projetos de educação ambiental é necessário. Nas escolas, a educação ambiental contribui para a formação de cidadãos conscientes, aptos para decidirem e atuarem na realidade socioambiental. O objetivo desta pesquisa foi analisar como o IFMA, campus Bacabal, por meio das ações de professores e alunos, inserem a educação ambiental a partir de projetos de ensino, pesquisa e extensão. A metodologia empregada foi o levantamento bibliográfico e pesquisa documental junto aos setores responsáveis por cada categoria de projeto. Constatou-se que o ensino remoto, durante a pandemia do Covid-19 impactou principalmente os projetos de pesquisa e que há um aumento progressivo dos projetos de ensino e extensão, no entanto, a coordenação destes projetos é desenvolvida, majoritariamente, por professores da disciplina de Geografia, alertando para uma necessidade de maior integração entre as disciplinas, para que a educação ambiental de fato aconteça, de forma transversal e interdisciplinar.