Direito como adaptação evolutiva: uma análise crítica a Hodgson & Knudsen
Resumen
O presente artigo examina o papel do direito como uma transição evolutiva fundamental na organização das sociedades humanas. Baseando-se nas teorias das grandes transições evolutivas propostas por Maynard Smith e Szathmáry, bem como na abordagem de Hodgson e Knudsen sobre a evolução social, argumenta-se que o direito, mais do que um mero mecanismo regulador, desempenhou um papel estrutural na formação da estratificação social e na estabilização da cooperação. A análise crítica ao modelo de Hodgson e Knudsen sugere que a diferenciação entre direito e costume foi essencial para o surgimento de sociedades complexas, sendo o direito responsável por codificar papéis sociais e garantir a previsibilidade normativa. A partir de uma perspectiva interdisciplinar, que integra direito, biologia evolutiva, sociologia e antropologia, defende-se que o direito operou como uma adaptação societal necessária para a evolução da organização social humana.
Citas
ANASTASIO, T. J., EHRENBERGER, K. A., WATSON, P. & ZHANG, W. Individual and collective memory consolidation: Analogous processes on different levels. MIT Press, 2021.
BERMAN, H. J. Law and revolution: The formation of the Western legal tradition. Harvard University Press, 1983.
BOEHM, C. Hierarchy in the forest: The evolution of egalitarian behavior. Harvard University Press, 2009.
BOEHM, C. Moral origins: The evolution of virtue, altruism, and shame. Basic Books, 2012.
BOYD, R. & RICHERSON, P. J. Culture and the evolutionary process. University of Chicago Press, 1988.
BRUNKHORST, H. Critical theory of legal revolutions: Evolutionary perspectives. Bloomsbury Publishing USA, 2014.
CHARPIN, D. Writing, law, and kingship in old babylonian Mesopotamia. University of Chicago Press, 2010.
CHENG, J. T. & TRACY, J. L. Toward a Unified Science of Hierarchy: Dominance and Prestige are Two Fundamental Pathways to Human Social Rank. In: The Psychology of Social Status. Springer New York, p. 3-27, 2014. http://dx.doi.org/10.1007/978-1-4939-0867-7_1
CORNING, P. A. Holistic Darwinism: The New Evolutionary Paradigm and Some Implications for Political Science. Politics and the Life Sciences, 2008, 27(1), p. 22-54.
DAWKINS, R. The selfish gene. Oxford University Press, 2016.
Dennett, D. C. Darwin’s Dangerous Idea: Evolution and the Meanings of Life. Penguin, 1996.
FEHR, E. & FISCHBACHER, U. Third-Party Punishment and Social Norms. Evolution and Human Behavior, 2004, 25(2), p. 63-87.
FLANNERY, K. & MARCUS, J. The Creation of Inequality: How Our Prehistoric Ancestors Set the stage for monarchy, slavery, and empire. Harvard University Press, 2012.
FOWLER, J. H. Second-order free-riding problem solved? Nature, 2005, 437(7058), E8–E8. https://doi.org/10.1038/nature04201
GLENN, H. P. Legal traditions of the world: Sustainable diversity in law. Oxford University Press, USA, 2014.
GODFREY-SMITH, P. Darwinian populations and natural selection. Oxford University Press, 2009.
HART, H. The concept of law. Clarendon Press, 1994 [1961].
HODGSON, G. M. & KNUDSEN, T. Darwin’s Conjecture: The Search for General Principles of Social and Economic Evolution. University of Chicago Press, 2010.
HULL, D. L. Science and selection: Essays on biological evolution and the philosophy of science. Cambridge University Press, 2001.
KELSEN, H. Pure theory of law. The Lawbook Exchange, Ltd., 2005 [1934].
LEWONTIN, R. The units of selection. Annual Review of Ecology and Systematics, 1970, v. 1, p. 1-18.
LUHMANN, N. Differentiation of society. Canadian Journal of Sociology / Cahiers Canadiens de Sociologie, 1977, 2(1), 29. https://doi.org/10.2307/3340510
LUHMANN, N. Law as a social system. Oxford University Press on Demand, 2004 [1993].
LUHMANN, N. A sociological theory of law. Routledge, 2014 [1972].
NEWTON-FISHER, N. E. & LEE, P. C. Grooming Reciprocity in Wild Male Chimpanzees. Animal Behaviour, 2011, 81, p. 439-446.
NORENZAYAN, A. Big Gods: How Religion Transformed Cooperation and Conflict. Princeton University Press, 2015.
NOWAK, M. A. & SIGMUND, K. Evolution of indirect reciprocity. Nature, 2005, 437(7063), p. 1291-1298. https://doi.org/10.1038/nature04131
NOWAK, M. A. Five Rules for the Evolution of Cooperation. Science, 2006, 314(5), 1560.
O’GORMAN, R., WILSON, D. S. & MILLER, R. R. An evolved cognitive bias for social norms. Evolution and Human Behavior, 2008, 29(2), p. 71-78. https://doi.org/10.1016/j.evolhumbehav.2007.07.002
OKASHA, S. Evolution and the Levels of Selection. Kindle ed. Oxford: Oxford University Press, 2006.
PARSONS, T. Societies: evolutionary and comparative perspectives. Englewood Cliffs, N.J. : Prentice-Hall, 1966.
POLO, F. SPQR: Institutions and Popular Participation in the Roman Republic. In: P. du Plessis, C. Ando & K. Tuori (Eds.). The Oxford Handbook of Roman Law and Society. Oxford University Press, p. 85-97, 2016.
RICHERSON, P. J. & BOYD, R. Not by genes alone: How culture transformed human evolution. University of Chicago Press, 2008.
RUNCIMAN, W. G. The theory of cultural and social selection. Cambridge University Press, 2009.
SEARLE, J. R. The construction of social reality. Simon and Schuster, 2010.
SHAPIRO, S. J. What is the rule of recognition (and does it exist)? In: M. Adler & K. Himma (Eds.). The Rule of Recognition and the U.S. Constitution. Oxford University Press, p. 235-268, 2009. http://dx.doi.org/10.1093/acprof:oso/9780195343298.003.0009
SMITH, J. M. & SZATHMARY, E. The major transitions in evolution. Oxford University Press, 1997.
SOPHOCLES. The three theban plays: Antigone; Oedipus the King; Oedipus at Colonus. Penguin, 1984.
SPOERHASE, C. Presentism and precursorship in intellectual history. Culture, Theory and Critique, 2008, 49(1), p. 49-72. https://doi.org/10.1080/14735780802024257
THORNHILL, C. A sociology of constitutions: Constitutions and state legitimacy in historical-sociological perspective. Cambridge University Press, 2011.
TOMASELLO, M. A natural history of human thinking. Harvard University Press, 2018.
WALDRON, J. The dignity of legislation. Cambridge University Press, 1999.
WALDRON, J. The Core of the Case against judicial review. The Yale Law Journal, 2006, 115(6), 1346. https://doi.org/10.2307/20455656
1 Ao submeter trabalhos à revista ARARIPE, caso este seja aprovado, o autor autoriza sua publicação sem quaisquer ônus para a revista ou para seus editores.
2 Os direitos autorais dos artigos publicados na ARARIPE são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
3 Fica resguardado ao autor o direito de republicar seu trabalho, do modo como lhe aprouver (em sites, blogs, repositórios, ou na forma de capítulos de livros), desde que em data posterior fazendo a referência à revista ARARIPE como publicação original.
4 A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
5 Os originais não serão devolvidos aos autores.
6 As opiniões emitidas pelos autores são de sua inteira e exclusiva responsabilidade.
7 Ao submeterem seus trabalhos à ARARIPE os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos, ou seja, não publicados anteriormente em qualquer meio digital ou impresso.
8 A revista ARARIPE adota a Política de Acesso Livre para os trabalhos publicados sendo sua publicação de acesso livre, pública e gratuita. Portanto, os autores ao submeterem seus trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito sob a licença Creative Commons - Atribuição Não-comercial 4.0 Internacional.
9 O trabalho submetido poderá passar por algum software em busca de possíveis plágios para averiguar a autenticidade do material e, assim, assegurar a credibilidade das publicações da ARARIPE e do próprio autor diante da comunidade filosófica do país e do exterior.
10 Mas, apesar disto, após aprovação e publicação do artigo, for constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
11 Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista ARARIPE, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhes garantidos o direito à ampla defesa.
12 Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
