Critical Theory of the Inquisition in the Doctrine of Law in Thomas Aquinas Claudio Pedrosa Nunes1 Resumo: O artigo pretende formular uma breve reflexão sobre o pensamento de Tomás de Aquino no campo da ética e do direito romano sobre as oscilações e par
Abstract
The article intends to formulate a brief reflection on the thought of Thomas Aquinas in the issue of ethics and Roman law on the oscillations and paradoxes of inquisitorial practices in the Middle Ages. In the Middle Ages, Creation and God’s omnipotence sheltered, finally, the thought of an absolute power adapted to the lordly world, therefore, from the 12th century onwards, the domain of the Church and the monarchy lit the bonfires where books and men were burned to extirpate from the Christian West the heresies. When building an inquisitorial process, there is an irrepressible need to the confessions the truth. The facts that seem common change and start to be considered crimes of infidelity against tradition and divine majesty, and soon become a piece of contestation, provoking accusatory polemics, supported by digesto, that is, by Roman law. It should be noted, in this panorama, that the vast majority of thinkers of the 12th and 13th centuries came from Catholic religious orders, the Church Fathers who exercised political, intellectual and cultural domain, especially the order of Dominicans represented by the figure of Thomas Aquinas. The Dominicans were fond studies and production of theses legitimated by the Roman Church. This favored the development of the inquisitorial model endowed with academic foundation and, therefore, realistic. Aquinas dedicated himself to presenting corrections and adjustments in the face of oscillations and paradoxes in dealing with the human person in the crucial period of medieval history.
References
Paulo: Saraiva, 2017.
GILISSEN, J. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2001.
GROSSI, P. A ordem jurídica medieval. Trad. de Denise Rossato Agostinetti, São Paulo: Martins Fontes, 2014.
HUIZINGA, J. O outono da idade média. Trad. de Francis Petra Janssen, São Paulo: Cosac Naify, 2010.
JHERING, R. von. A luta pelo direito. Trad. de José Cretella Júnior e Agnes Cretella, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
MAJLOUB, M. C. G. Juízos de Deus e justiça real no direito carolíngeo: estudo sobre a aplicação dos ordálios à época de Carlos Magno (768/814). Extraído de http:// pt.scribd.com/doc/63513254/4/A-fundamentacao-dos-ordalios-irracionalidade-versus- racionalidade. Acesso em: 16.09.2011.
MIRABETE, J. F. Código de processo penal interpretado. 9. ed., São Paulo: Atlas, 2002.
MONTORO, A. F. Introdução à ciência do direito, 26a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
MORRIS, C. Os grandes filósofos do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2002. NOTTARP, H. Gottesurteilstudien. München: Kösel, 1956.
PASTORI, G. L. História do direito do trabalho: um breve olhar sobre a idade média. São Paulo: LTR, 2007.
SANTIDRIÁN, P. Tomás de Aquino: los grandes personajes. Madrd: Editorial Labor, 1991.
ZERNER, M. Heresia. Dicionário temático do ocidente medieval, vol. I, trad. de Flavio de Campos, Bauru; EDUSC, 2002.
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