Planejamento público de longo prazo e políticas sociais globais: Uma análise exploratória de planos federais brasileiros à luz dos referenciais internacionais
Resumo
Com a intensificação de políticas sociais globais (PSG), como as expressas pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, pelo Acordo de Paris ou pela Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, torna-se cada vez mais relevante entender de que modo o Poder Executivo federal tem inserido tais políticas em seus planejamentos públicos de longo prazo (PPLP). Por tal motivo, este trabalho propõe uma leitura de três relatórios federais de cenários futuros, perfazendo 24 anos (2007 a 2031) de análise textual, a fim de verificar suas relações e apresentar uma categorização sistemática. Metodologicamente, utilizou-se a Teoria Fundamentada em Dados, oportunidade em que se partiu da análise de 85 codificações textuais construídas, as quais permitiram a criação de uma categorização sintetizada no decorrer deste estudo. Como resultado, tem-se que todos os planos apresentaram algum alinhamento e consideraram os impactos de agentes internacionais na elaboração do planejamento doméstico, apresentando as PSG mais focalizadas que universais. Eles diferem, no entanto, quanto a alguns aspectos, como a inclusão de cenários futuros (que ocorreu somente no Br3T) e a ênfase às questões da América Latina, especificada somente pelo Brasil 2022. Conclui-se que os planos federais de longo prazo tendem a ser comparativamente diversificados e pouco alinhados entre si, apontando uma necessária maior sistematização e integração entre eles.
Referências
AMORIM, Ivan Trizi; COELHO, Fernando de Souza; LEITE, Leonardo Queiroz. O plano plurianual (PPA) como manifestação da agenda governamental de políticas públicas: uma análise do governo federal e uma ilustração de um caso estadual (RS) In: Planejamento e políticas públicas: intencionalidades, processos e resultados [recurso eletrônico] - Luciana Leite Lima, Luciana Pazini Papi, org. Porto Alegre: Jacarta, 2020, 323 p.
BRASIL. Brasil 2022 / Secretaria de Assuntos Estratégicos. - Brasília: Presidência da República, Secretaria de Assuntos Estratégicos - SAE, 2010. 100 p. Disponível em: https://archivo.cepal.org/pdfs/GuiaProspectiva/PlanoBrasil2022_web.pdf. Acesso em 5 ago. 2023.
BRASIL. Cadernos NAE / Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - n° 6 (nov. 2006). - Brasília: Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 2006. Disponível em: https://brasil2100.com.br/wp-content/uploads/2023/05/1896d254-81c6-4cb0- a647-9c5b8964eaf2.pdf Acesso em: 13 set. 2023
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Estudos preparatórios, 2017. Disponível em:http://antigo.sudam.gov.br/conteudo/menus/retratil/planos-desenvolvimento/prda/arquivos/2019/estrategia-nacional-de-desenvolvimento-economico-e- social.pdf Acesso em: 19 out. 2023.
BÉLAND, Daniel et al. Instrument constituencies and transnational policy diffusion: the case of conditional cash transfers. Review of International Political Economy, v. 25, n. 4, p. 463¬482, 2018.
BÉLAND, Daniel; HOWLETT, Michael; MUKHERJEE, Ishani. Instrument constituencies and public policymaking: An introduction. Policy and Society, v. 37, n. 1, p. 1-13, 2018.
BARZELAY, M. et al. Research on public management policy change in Latin American Region: conceptual framework, methodological guide and exemplars. Banco Interamericano de Desenvolvimento, Washington Dezembro, 2001. Disponível em: https://publications.iadb.org/en/research-public-management-policy-change-latin-american - region-conceptual-framework-methodological Acesso em: 10 jun. 2023.
CASSIANI, S. H. B.; ALMEIDA, Ana Maria de. Teoria fundamentada nos dados: a coleta e análise de dados qualitativos. Cogitare Enfermagem, v. 4, n. 2, p. 13-21, 1999. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/cogitare/article/view/44840. Acesso em: 12 jun. 2024.
CASTRO, Ana Célia. Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros. Revista do Serviço Público, v. 74, n. 1, p. 42-62, 2023. Disponível em:
https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/9951 Acesso em 03 set. 2023.
CEPIKU, Denita. 11 Can strategic foresight in public management succeed?. Governance and Public Management: Strategic foundations for volatile times, p. 147, 2014.
DE MEDEIROS, Angélica Pott; DOS SANTOS, José Luís Guedes; ERDMANN, Rolf Hermann. A teoria fundamentada nos dados na pesquisa em administração: evidências e reflexões. Revista de Ciências da Administração, v. 21, n. 54, p. 95-110, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/adm/article/view/2175-8077.2019.e60548.
Acesso em 5 abr. 2023.
DE OLIVEIRA, Osmany Porto. A prelude to policy transfer research. In: Handbook of policy transfer, diffusion and circulation. Edward Elgar Publishing, 2021. p. 1-24.
DE SOUZA, Amanda Victória Queiroz; MARQUES, Sabrina Durigon. A Agenda 2030 no Brasil e o desmonte das políticas públicas como meta. Revista do CEAM, v. 7, n. 2, p. 35-55, 2021.
DE TONI, Jackson. Em busca do planejamento governamental do século XXI - novos desenhos. In: Reflexões para Ibero-América: Planejamento estratégico. Fabián Repetto et al: ENAP, 2009, 105 p.
DEACON, Bob. The International and Global Dimensions of Social Policy Global in: Social Policy and Governance. Sage, 2007. Disponível em: https://uk.sagepub.com/sites/default/files/upm-binaries/14362 Deacon Chapter 1.pdf Acesso em 29 out. 2023.
FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Ideias, conhecimento e políticas públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista brasileira de ciências sociais, v. 18, p. 21-30, 2003.
GIL, Antônio Carlos, 1946- Como elaborar projetos de pesquisa /Antônio Carlos Gil. - 4. ed. - São Paulo: Atlas, 2002.
HAAS, Peter M. Introduction: epistemic communities and international policy coordination. International organization, v. 46, n. 1, p. 1-35, 1992. Disponível em: https://fbaum.unc.edu/teaching/articles/IO-1992-Haas.pdf Acesso em: 13 ago 2023.
KARCH, Andrew. Emerging issues and future directions in state policy diffusion research. State Politics & Policy Quarterly, v. 7, n. 1, p. 54-80, 2007.
JONYO, Fred. The Global Context of Public Policy. In: Public Policy and Research in Africa. Cham: Springer International Publishing, 2022. p. 235-250. Disponível em: https://link.springer.com/content/pdf/10.1007/978-3-030-99724-3_10.pdf Acesso em: 25 ago. 2023.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. - 5. ed. - São Paulo : Atlas 2003.
LIMA, M. A. et al. Renewable energy in reducing greenhouse gas emissions: Reaching the goals of the Paris agreement in Brazil. Environmental Development, v. 33, p. 100504, 2020. Disponível: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S2211464520300191?via%3Dihub. Acesso em: 12 jun. 2024.
MALINAR, Ante. The role of the World Bank and the International Monetary Fund in the healthcare financing reforms in Croatia: Transfer of ideas and limited coercion. Global Social Policy, p. 14680181221108017, 2022.
MASINI, Eleonora Barbieri. Why futures studies? Grey Seal, London, 1993.
MATEI, Lucica. Globalization and Public Policies: Transnational Actors' Involvement. In: 27th International Congress of Administrative Sciences, Abu Dhabi, United Arab Emirates. 2007. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1372064. Acesso em: 17 abr. 2023.
MATUS, Carlos. Política, planejamento & governo. In: Política, planejamento & governo. Série IPEA, Brasília, 1991.
MARUZEK, Hubert; FUERTES, Debra Pereira. La prospectiva, ventajas y limitantes para la planificación y la tomada de decisión. In:Prospectiva y estudios del futuro. Epistemologías y experiencias en América Latina. Petrouilleau et al. Plural Editores, Bolívia, 2022.
MENDONÇA, M. B. de. Técnicas de prospecção e análise de cenários futuros nos governos e 19 administração pública do Brasil: revisão da produção científica brasileira de 2001 a 2010. V Encontro de Estudos em Estratégia: Porto Alegre, p. 1-15, maio, 2011. Disponível em: https://www.academia.edu/35870927/T%C3%A9cnicas de Prospec%C3%A7%C3%A3o e An%C3%A1lise_de_Cen%C3%A1rios_Futuros_nos_Governos_e__Administra%C3%A7%C3 %A3o P%C3%BAblica do Brasil Revis%C3%A3o da Produ%C3%A7%C3%A3o Cient %C3%ADfica_Brasileira_de_2001_a_2010 Acesso em 16 nov 2023.
OLIVEIRA, Maria Clara; BICHIR, Renata Mirandola. Transferência Monetária no Brasil e no Chile: Comparando Ideias e o Papel de Instrument Constituencies. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 211-246, 2021.
ORENSTEIN, Mitchell A. The new pension reform as global policy. Global Social Policy, v. 5, n. 2, p. 175-202, 2005.
PRODANOV, Cleber Cristiano. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico] : métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico / Cleber Cristiano Prodanov, Ernani Cesar de Freitas. - 2. ed. - Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
PATROUILLEAU, María Mercedes. Epistemología y crítica de la prospectiva y los estudios del futuro. Una visión desde América Latina. In: Prospectiva y estudios del futuro Epistemologías y experiencias en América Latina, Plural Editores, Bolívia, 2022.
PARES, Ariel; VALLE, Beatrice. A retomada do planejamento governamental no Brasil e seus desafios. Coletânea Planejamento e orçamento governamental, v. 1, 2006.
ROSE, Richard. What is lesson-drawing?. Journal of public policy, v. 11, n. 1, p. 3-30, 1991. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/journals/journal-of-public- policy/article/abs/what-is-lessondrawing/13FAAE1D377F7733A3BBDF3B7D826FD1 Acesso em: 2 set. 2023.
TORRES, Pedro Henrique Campello et al. Is the brazilian national climate change adaptation plan addressing inequality? Climate and environmental justice in a global south perspective. Environmental Justice, v. 13, n. 2, p. 42-46, 2020. Disponível em: https://www.liebertpub.com/doi/10.1089/env.2019.0043. Acesso em: 5 maio 2024.
THIEL, S. V. Research methods in public administration and public management: An introduction. Routledge, 2014.
VAN DER STEEN, M. A.; VAN TWIST, M. J. W. Foresight and long-term policy-making: An
analysis of anticipatory boundary work in policy organizations in The Netherlands. Futures, v. 54, p. 33-42, 2013.
VAN THIEL, Sandra. Research methods in public administration and public management: An introduction. Routledge, 2014.
YEATES, Nicola; HOLDEN, Chris. Introducing global social policy. In: Understanding Global Social Policy. Policy Press, 2022. p. 1-22. Disponível em: https://policy.bristoluniversitypress.co.uk/understanding-global-social-policy Acesso em: 2 de set. 2023.
YEATES, Nicola. Globalization and Social Policy. From global neoliberal hegemony to global political pluralism. Global Social Policy, 2(1), 2002, p. 69-91.
BRASIL. Brasil 2022 / Secretaria de Assuntos Estratégicos. - Brasília: Presidência da República, Secretaria de Assuntos Estratégicos - SAE, 2010. 100 p. Disponível em: https://archivo.cepal.org/pdfs/GuiaProspectiva/PlanoBrasil2022_web.pdf. Acesso em 5 ago. 2023.
BRASIL. Cadernos NAE / Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - n° 6 (nov. 2006). - Brasília: Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 2006. Disponível em: https://brasil2100.com.br/wp-content/uploads/2023/05/1896d254-81c6-4cb0- a647-9c5b8964eaf2.pdf Acesso em: 13 set. 2023
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Estudos preparatórios, 2017. Disponível em:http://antigo.sudam.gov.br/conteudo/menus/retratil/planos-desenvolvimento/prda/arquivos/2019/estrategia-nacional-de-desenvolvimento-economico-e- social.pdf Acesso em: 19 out. 2023.
BÉLAND, Daniel et al. Instrument constituencies and transnational policy diffusion: the case of conditional cash transfers. Review of International Political Economy, v. 25, n. 4, p. 463¬482, 2018.
BÉLAND, Daniel; HOWLETT, Michael; MUKHERJEE, Ishani. Instrument constituencies and public policymaking: An introduction. Policy and Society, v. 37, n. 1, p. 1-13, 2018.
BARZELAY, M. et al. Research on public management policy change in Latin American Region: conceptual framework, methodological guide and exemplars. Banco Interamericano de Desenvolvimento, Washington Dezembro, 2001. Disponível em: https://publications.iadb.org/en/research-public-management-policy-change-latin-american - region-conceptual-framework-methodological Acesso em: 10 jun. 2023.
CASSIANI, S. H. B.; ALMEIDA, Ana Maria de. Teoria fundamentada nos dados: a coleta e análise de dados qualitativos. Cogitare Enfermagem, v. 4, n. 2, p. 13-21, 1999. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/cogitare/article/view/44840. Acesso em: 12 jun. 2024.
CASTRO, Ana Célia. Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros. Revista do Serviço Público, v. 74, n. 1, p. 42-62, 2023. Disponível em:
https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/9951 Acesso em 03 set. 2023.
CEPIKU, Denita. 11 Can strategic foresight in public management succeed?. Governance and Public Management: Strategic foundations for volatile times, p. 147, 2014.
DE MEDEIROS, Angélica Pott; DOS SANTOS, José Luís Guedes; ERDMANN, Rolf Hermann. A teoria fundamentada nos dados na pesquisa em administração: evidências e reflexões. Revista de Ciências da Administração, v. 21, n. 54, p. 95-110, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/adm/article/view/2175-8077.2019.e60548.
Acesso em 5 abr. 2023.
DE OLIVEIRA, Osmany Porto. A prelude to policy transfer research. In: Handbook of policy transfer, diffusion and circulation. Edward Elgar Publishing, 2021. p. 1-24.
DE SOUZA, Amanda Victória Queiroz; MARQUES, Sabrina Durigon. A Agenda 2030 no Brasil e o desmonte das políticas públicas como meta. Revista do CEAM, v. 7, n. 2, p. 35-55, 2021.
DE TONI, Jackson. Em busca do planejamento governamental do século XXI - novos desenhos. In: Reflexões para Ibero-América: Planejamento estratégico. Fabián Repetto et al: ENAP, 2009, 105 p.
DEACON, Bob. The International and Global Dimensions of Social Policy Global in: Social Policy and Governance. Sage, 2007. Disponível em: https://uk.sagepub.com/sites/default/files/upm-binaries/14362 Deacon Chapter 1.pdf Acesso em 29 out. 2023.
FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Ideias, conhecimento e políticas públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista brasileira de ciências sociais, v. 18, p. 21-30, 2003.
GIL, Antônio Carlos, 1946- Como elaborar projetos de pesquisa /Antônio Carlos Gil. - 4. ed. - São Paulo: Atlas, 2002.
HAAS, Peter M. Introduction: epistemic communities and international policy coordination. International organization, v. 46, n. 1, p. 1-35, 1992. Disponível em: https://fbaum.unc.edu/teaching/articles/IO-1992-Haas.pdf Acesso em: 13 ago 2023.
KARCH, Andrew. Emerging issues and future directions in state policy diffusion research. State Politics & Policy Quarterly, v. 7, n. 1, p. 54-80, 2007.
JONYO, Fred. The Global Context of Public Policy. In: Public Policy and Research in Africa. Cham: Springer International Publishing, 2022. p. 235-250. Disponível em: https://link.springer.com/content/pdf/10.1007/978-3-030-99724-3_10.pdf Acesso em: 25 ago. 2023.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. - 5. ed. - São Paulo : Atlas 2003.
LIMA, M. A. et al. Renewable energy in reducing greenhouse gas emissions: Reaching the goals of the Paris agreement in Brazil. Environmental Development, v. 33, p. 100504, 2020. Disponível: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S2211464520300191?via%3Dihub. Acesso em: 12 jun. 2024.
MALINAR, Ante. The role of the World Bank and the International Monetary Fund in the healthcare financing reforms in Croatia: Transfer of ideas and limited coercion. Global Social Policy, p. 14680181221108017, 2022.
MASINI, Eleonora Barbieri. Why futures studies? Grey Seal, London, 1993.
MATEI, Lucica. Globalization and Public Policies: Transnational Actors' Involvement. In: 27th International Congress of Administrative Sciences, Abu Dhabi, United Arab Emirates. 2007. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1372064. Acesso em: 17 abr. 2023.
MATUS, Carlos. Política, planejamento & governo. In: Política, planejamento & governo. Série IPEA, Brasília, 1991.
MARUZEK, Hubert; FUERTES, Debra Pereira. La prospectiva, ventajas y limitantes para la planificación y la tomada de decisión. In:Prospectiva y estudios del futuro. Epistemologías y experiencias en América Latina. Petrouilleau et al. Plural Editores, Bolívia, 2022.
MENDONÇA, M. B. de. Técnicas de prospecção e análise de cenários futuros nos governos e 19 administração pública do Brasil: revisão da produção científica brasileira de 2001 a 2010. V Encontro de Estudos em Estratégia: Porto Alegre, p. 1-15, maio, 2011. Disponível em: https://www.academia.edu/35870927/T%C3%A9cnicas de Prospec%C3%A7%C3%A3o e An%C3%A1lise_de_Cen%C3%A1rios_Futuros_nos_Governos_e__Administra%C3%A7%C3 %A3o P%C3%BAblica do Brasil Revis%C3%A3o da Produ%C3%A7%C3%A3o Cient %C3%ADfica_Brasileira_de_2001_a_2010 Acesso em 16 nov 2023.
OLIVEIRA, Maria Clara; BICHIR, Renata Mirandola. Transferência Monetária no Brasil e no Chile: Comparando Ideias e o Papel de Instrument Constituencies. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 211-246, 2021.
ORENSTEIN, Mitchell A. The new pension reform as global policy. Global Social Policy, v. 5, n. 2, p. 175-202, 2005.
PRODANOV, Cleber Cristiano. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico] : métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico / Cleber Cristiano Prodanov, Ernani Cesar de Freitas. - 2. ed. - Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
PATROUILLEAU, María Mercedes. Epistemología y crítica de la prospectiva y los estudios del futuro. Una visión desde América Latina. In: Prospectiva y estudios del futuro Epistemologías y experiencias en América Latina, Plural Editores, Bolívia, 2022.
PARES, Ariel; VALLE, Beatrice. A retomada do planejamento governamental no Brasil e seus desafios. Coletânea Planejamento e orçamento governamental, v. 1, 2006.
ROSE, Richard. What is lesson-drawing?. Journal of public policy, v. 11, n. 1, p. 3-30, 1991. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/journals/journal-of-public- policy/article/abs/what-is-lessondrawing/13FAAE1D377F7733A3BBDF3B7D826FD1 Acesso em: 2 set. 2023.
TORRES, Pedro Henrique Campello et al. Is the brazilian national climate change adaptation plan addressing inequality? Climate and environmental justice in a global south perspective. Environmental Justice, v. 13, n. 2, p. 42-46, 2020. Disponível em: https://www.liebertpub.com/doi/10.1089/env.2019.0043. Acesso em: 5 maio 2024.
THIEL, S. V. Research methods in public administration and public management: An introduction. Routledge, 2014.
VAN DER STEEN, M. A.; VAN TWIST, M. J. W. Foresight and long-term policy-making: An
analysis of anticipatory boundary work in policy organizations in The Netherlands. Futures, v. 54, p. 33-42, 2013.
VAN THIEL, Sandra. Research methods in public administration and public management: An introduction. Routledge, 2014.
YEATES, Nicola; HOLDEN, Chris. Introducing global social policy. In: Understanding Global Social Policy. Policy Press, 2022. p. 1-22. Disponível em: https://policy.bristoluniversitypress.co.uk/understanding-global-social-policy Acesso em: 2 de set. 2023.
YEATES, Nicola. Globalization and Social Policy. From global neoliberal hegemony to global political pluralism. Global Social Policy, 2(1), 2002, p. 69-91.
Publicado
2025-03-11
Como Citar
Santos Lima, J., & de Souza Coelho, F. (2025). Planejamento público de longo prazo e políticas sociais globais: Uma análise exploratória de planos federais brasileiros à luz dos referenciais internacionais: . Ciência E Sustentabilidade, 8(2), 06 - 26. https://doi.org/10.56837/ces.v8i2.1305
Seção
Artigos
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