A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL FUNCIONAL E SUA RELAÇÃO COM O SETOR PRIVADO

Resumo

Os municípios brasileiros têm competências e devem se adequar às diretrizes normativas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina que a operacionalização da gestão de resíduos, de responsabilidade municipal, poderá ser realizada por meio da atuação de múltiplos atores, tais como os catadores de materiais recicláveis e o setor privado. O artigo buscou compreender a atuação do setor privado, como ator contratado, na operacionalização da gestão dos resíduos em municípios da Região Metropolitana de Natal Funcional. Analisou-se os reflexos da atuação do setor privado na configuração de uma possível lógica metropolitana de gestão, aprofundando a investigação acerca da relação estabelecida entre os municípios e o setor privado. Os dados foram apresentados sem a identificação de pessoas físicas e jurídicas, sendo adotada a codificação dos atores públicos e privados, e estruturou-se a análise que apontou para as interrelações entre os atores envolvidos na implementação da política nacional. Observou-se que a articulação entre os atores públicos e privados ocorre de maneira interligada, já que a presença dos mesmos sócios é evidenciada tanto nas empresas quanto no quadro administrativo dos municípios. E, tal constatação, dificulta na concretização da gestão conforme parâmetros socioambientais da política nacional dos resíduos sólidos bem como as recomendação dos ODS para o setor.