O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como estratégia para alcance do ODS 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável

Resumo

Este trabalho analisa o Programa de Aquisição de Alimentos como política pública estratégica para o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável. A investigação está ancorada na Psicologia Social Discursiva, estruturando-se em dois eixos metodológicos complementares: análise de documentos de domínio público e pesquisa no/do cotidiano. O estudo discute os efeitos da política na promoção da segurança alimentar e nutricional, na valorização da agricultura familiar e na construção de circuitos curtos de comercialização, considerando ainda as rupturas e retomadas ocorridas entre 2016 e 2025. Os resultados apontam que o PAA articula, de maneira promissora, o fortalecimento da agricultura familiar com o enfrentamento da fome, ao estabelecer conexões entre a produção alimentar e populações em situação de vulnerabilidade. Como política pública de compras institucionais com doação simultânea, o programa pode contribuir para o escoamento da produção, a geração de renda, o incentivo à produção diversificada e a valorização de modos de vida em contextos rurais. Entrevistas com famílias agricultoras no Cariri cearense evidenciam que, embora a operacionalização do PAA nem sempre ocorra de forma contínua e suficiente, ele é percebido como uma estratégia relevante de inclusão produtiva, segurança de renda e reconhecimento institucional. Conclui-se que, embora seus efeitos dependam de condições institucionais em diferentes níveis federativos, o PAA se configura como uma iniciativa relevante para a construção de sistemas alimentares mais justos e sustentáveis. Sua atuação concreta pode aproximar a produção familiar de quem mais precisa, contribuindo, para o alcance do ODS 2 e para a valorização dos sujeitos que vivem e produzem nos contextos rurais.