PERSPECTIVAS DA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM ESTUDO HISTÓRICO A PARTIR DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL ENTRE 2010 E 2021
Resumo
Resumo: O artigo científico pretende explanar acerca da avaliação da política pública de saneamento básico no Brasil sob a perspectiva comumente utilizada nas duas últimas décadas. Para tal feito, almeja-se verificar como está o cenário da prestação do serviço de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, duas das dimensões do saneamento básico no Brasil, e a viabilidade para o atingimento das metas de universalização do acesso à água tratada para 99% da população, à cobertura e ao tratamento do esgotamento sanitário para 90% da população, até o ano de 2033, estabelecidas pela atualização do marco regulatório do setor. O trabalho faz um retrospecto das políticas públicas enquanto ciência; a avaliação de políticas públicas; uma avaliação do saneamento básico no Brasil de 2010 e 2021. A coleta de dados foi feita no Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS) e em trabalhos científicos da plataforma Scielo. A metodologia foi a análise do levantamento bibliográfico e documental para a averiguação da efetividade da política pública (GIL, 2002). A perspectiva avaliativa foi a da avaliação de impacto, sob um paradigma pós-positivista em Denzin e Lincoln (2012) e da avaliação de terceira geração em Guba e Lincoln (2011). Dessa forma, buscou-se responder às indagações propostas nesta pesquisa sobre a política.
Palavras-chave: Política Pública; Avaliação; Saneamento Básico; Água; Esgoto.
Referências
ARCOVERDE, Ana Cristina Brito; ALBUQUERQUE, Cristina Maria Pinto. Avaliação de Impactos – da teoria à práxis. Recife: Editora, UFPE, 2016.
ARRETCHE, Marta T. S. Tendências no estudo sobre avaliação de políticas públicas. Rio de Janeiro: Terceiro Milênio: Revista Crítica de Sociologia e Política, ano i nº 01, 2013.
BALANDIER, G. O Que Avaliar Quer Dizer. Tradução de Antônio de Pádua Danesi. São Paulo: Editora Fap-Unifesp, 2015.
BARBIERI, José Carlos. Desenvolvimento sustentável: das origens à Agenda 2030. Metrópolis: Voces, 2020.
BRASIL. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Diagnóstico dos serviços de água e esgotos – 2010. Brasília, DF. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/snis. Acesso em: 7 dez. 2024.
BRASIL. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Diagnóstico dos serviços de água e esgotos – 2021. Brasília, DF. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/snis. Acesso em: 8 dez. 2024.
BRESSER-PEREIRA, Luís Carlos, Crise Econômica e Reforma do Estado no Brasil. São Paulo: Editora 34, p. 269-294, 1996.
BROWNE, Aaron; WILDAVSKY, Aaron. What Should Evaluation Mean to Implementation? In: PRESSMAN, J. L. & WILDAVSKY, A. (eds.). Implementation, 3 ed, Berkeley: University of California, 1984.
CAVALCANTI, Paula Arcoverde. Sistematizando e comparando os enfoques de avaliação e de análise de políticas públicas: uma contribuição para a área educacional. Campinas: UNICAMP, 2007.
CHACON, Suely Salgueiro; NASCIMENTO, Verônica Salgueiro. PARA ALÉM DO (PRÉ) CONCEITO E DO DISCURSO: Proposta de avaliação de políticas públicas com base na sustentabilidade. Vol. 4, nº 18. Revista Aval. Fortaleza, 2020.
COHEN, Ernesto; FRANCO, Rolando. Avaliação de projetos sociais. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998
DELEON, Peter. The Stages Approach to the Policy Process: What has it done? Where is it going? In Sabatier (ed.). Theories of the Policy Process. Oxford, Westview Press, 1999.
DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. Controversias paradigmáticas, contradicciones y confluências emergentes. In: Paradigmas y perspectivas en disputa. Manual de investigación cualitativa. Vol. II, GEDISA editorial, 2012.
DYE, Thomas. Understanding Public Policy. NJ: Englewood Cliffs, Prentice-Hall, 1975.
FARAH, M. F. S. A contribuição da Administração Pública para a constituição do campo de estudos de políticas públicas. In Marques, E. e Faria, C. A. P. A Política Pública como Campo Multidisciplinar. São Paulo/Rio de Janeiro: Unesp/Fiocruz, 2013
FARIA, C. A. P. Ideias, Conhecimento e Políticas Públicas: Um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 18, nº. 51, fev., 2003.
FURIGO; Renata de Faria Rocha, a metrópole e a questão ambiental. Campinas: Cadernos Metrópole Revistas PUC, v. 22, n. 48, 2020. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/search/authors/view?givenName=Renata%20de%20Faria%20Rocha&familyName=Furigo&affiliation=PUC%20Campinas&country=BR&authorName=Furigo%2C%20Renata%20de%20Faria%20Rocha. Acesso em: 5 dez. 2024.
FIGUEIREDO, A.; FIGUEIREDO, M. Avaliação Política e Avaliação de Políticas. in: Análise e Conjuntura, 1(3), set/dez, 1986.
GUBA, E. G; LINCOLN, Y. Avaliação de quarta geração. Campinas: Editora da UNICAMP, 2011.
GUSSI, Alcides. F. Outras epistemologias e metodologias para avaliar políticas públicas: a experiência do Mestrado de Avaliação de Políticas Públicas – MAPP da Universidade Federal do Ceará, Brasil. Revista AVAL, jul/dez, vol. 2, nº 16, 2019.
HOWLETT, M.; RAMESH, M; PERL, A. Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais: uma introdução aos conceitos e técnicas. Campinas: Alínea, 2016.
LAKATOS, E. M; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2003.
LEJANO, Raul P. Parâmetros para análise de políticas públicas: a fusão de texto e contexto. Campinas: Editora Arte Escrita, 2011.
MENY, I.; THOENING, J. C. Las políticas públicas. Barcelona, Espanha: Editorial Ariel, 1992.
MEZZOMO, K. T. M.; VAZ, J. C. A Revista do Serviço Público no Pensamento Administrativo Brasileiro (1937-89). Revista do Serviço Público, Brasília, v. 118, n. 1, p. 9-41, 1994.
MYNAIO, M. C. S. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciência saúde coletiva. v. 17, n. 3, 2012.
RODRIGUES, Lea Carvalho. Propostas para uma avaliação em profundidade de políticas públicas sociais. Revista Avaliação de Políticas Públicas (AVAL), Fortaleza, ano 1, v. 1, n. 1, p. 7-15, jan./jun., 2008.
SANTOS, Gesmar Rosa et al. Estudos e proposições de medidas e arranjo técnico-institucional para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6: Resumo Executivo. Brasília: IPEA/IPC-IG, 2019. Disponível em: http://www.ipcundp.org/system/files/ResumoExecutivoODS%206AguaeSaneamentoRelatorioFinal.pdf. Acesso em: 3 jan. 2025.
SCRIVEN, M. Evaluation thesaurus 4. ed. Newbury Park, CA: Sage, 1991.
SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cegage Learning, 2012.
SHADISH, William; COOK, Thomas; LEVITON, Laura. Foundations of program evaluation: theories of practice. California: Sage, 1995.
SIEMPRO – Sistema da Información Monitoreo y Evaluación de Programas Sociales. Gestión Integral de Programas Sociales Orientada a Resultados. Manual Metodológico para la Planificación y Evaluación de Programas Sociales. Buenos Aires, Argentina: UNESCO, Fondo de Cultura Económica, 1999.
SILVA, Maria Ozanira da Silva. Avaliação de políticas e programas sociais: uma reflexão sobre o conteúdo teórico e metodológico da pesquisa avaliativa. SILVA, Maria Ozanira (Org). Pesquisa avaliativa: aspectos teórico-metodológicos. São Paulo: Veras Editora: São Luís: GAEPP, 2008
SILVA; Maria Ozanira da Silva et. al. Pesquisa Avaliativa: aspectos teórico-metodológicos. 2ª ed. ampliada. São Paulo: Editora Veras; São Luís, MA: Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (Gaepp), 2013.
SOUZA, Celina. Estado da Arte da Pesquisa em Políticas Públicas. In Hochman, G., Arretche, M. e Marques, E. Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2007.
SOUZA, Lincoln Moraes. Três ensaios sobre Avaliação de Políticas Públicas. Natal: Editora UFRN, 2014.
WORTHEN, Blaine; SANDERS, James; JODY, Fitzpatrick. Avaliação de programas: concepções e práticas. São Paulo: EDUSP, 2004.
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