PROTEÇÃO AMBIENTAL DA GEODIVERSIDADE DA REGIÃO DA IBIAPABA (CEARÁ, BRASIL): QUADRO ESTABELECIDO E NOVAS POSSIBILIDADES
Resumo
Pertencente ao grupo das serras úmidas do semiárido nordestino do Brasil, a Ibiapaba apresenta uma história natural complexa, submetida à diferentes padrões climáticos, pretéritos e atuais, que se expressa na paisagem atual, em suas características geológicas e singularidades geomorfológicas. Este quadro derivou em uma geodiversidade significativa, a qual está sob riscos diversos, associados, sobremaneira, ao processo de expansão urbana das principais cidades da região. Sendo assim, o objetivo principal desse trabalho é realizar uma discussão sobre a necessária proteção ambiental da geodiversidade da Ibiapaba (região noroeste do estado do Ceará), a partir do quadro vigente na legislação ambiental, bem como apresentar novas possibilidades de uso e ocupação sustentáveis, presentes no cerne da proposta dos sítios naturais. Metodologicamente, foram utilizadas conceituações teóricas, históricas e contemporâneas da legislação ambiental, notadamente presentes na esfera federal e com interface nas esferas estadual e municipal; associados à discussão científica relacionada à geodiversidade e temáticas afins. Tecnicamente, o contingente metodológico se apoiou nas etapas de gabinete, com detalhados e criteriosos levantamentos bibliográfico e cartográfico, na realização de levantamentos de campo e na análise integrada de todos os dados na etapa de laboratório, com ênfase nos mapeamentos temáticos da Ibiapaba e região.
Referências
AGUIAR-SILVA, F. H.; BONILLA, O. H. e NASCIMENTO, C. A. Avaliação da viabilidade e efetividade das unidades de conservação de proteção integral no Ceará, Brasil. Revista Caatinga, v. 24, n. 1, p. 48-56, 2011.
ARAÚJO, S. M. V. G. As Áreas de Preservação Permanente e a Questão Urbana. Brasília: Edições Câmara, 2002.
BARRETO, A. M. F.; ASSIS, H. M. B.; BEZERRA, F. H. R. e SUGUIO, K. Arrecifes, a Calçada do Mar de Recife, PE. In: WINGE, M. et al. (Edts.). Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil. Vol. II. Brasília: CPRM, 2009.
BENTO, L. C. M. e RODRIGUES, S. C. Aspectos geológico-geomorfológicos do parque estadual do Ibitipoca/MG: base para o entendimento do seu geopatrimônio. Revista Sociedade & Natureza – UFU (Uberlândia-MG), v. 25, n. 2, p. 379-394, 2013a.
BENTO, L. C. M. e RODRIGUES, S. C. Geoturismo em unidades de conservação: uma nova tendência ou uma necessidade real? Revista do Departamento de Geografia – USP (São Paulo-SP), v. 25, p. 77-97, 2013.
______. Geomorfologia fluvial e Geoturismo. O potencial turístico de quedas d’água do município de Indianápolis, MG. Pesquisas em Turismo e Paisagens Cársticas, v. 1, n. 2, p. 59-70, Campinas-SP: 2009.
BÉTARD, F.; PEULVAST, J-P. e MAGALHÃES, A. O. Biodiversité, géodiversité et enjeux de leur conservation dans les montagnes humides du Nordeste brésilien. BAGF. Géographies, p. 17-26, Paris: 2011.
BRASIL. Casa Civil. Lei Federal nº 12.651, 25 de maio de 2012. Dispõe sobre o Código Florestal. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil. Poder Executivo. Brasília, DF, 2012a.
_______. Código Florestal de 1934. Jornal do Senado Federal. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/NOTICIAS/JORNAL/EMDISCUSSAO/codigo-florestal/senado-oferece-um-projeto-equilibrado-para-o-novo-codigo-florestal-brasileiro/codigo-florestal-de-1934.aspx> Acesso em: 28 jul. 2012b.
______. Código Florestal de 1965. Jornal do Senado Federal. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/NOTICIAS/JORNAL/EMDISCUSSAO/codigo-florestal/senado-oferece-um-projeto-equilibrado-para-o-novo-codigo-florestal-brasileiro/codigo-florestal-de-1965.aspx> Acesso em: 28 de jul. 2012c.
______. Lei Federal nº 12.727, de 17 de outubro de 2012. Dispõe sobre alterações no Código Florestal. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil. Poder Executivo. Brasília, DF, 2012d.
______. Decreto de 13 de dezembro de 2002. Amplia os limites do Parque Nacional de Ubajara, no município de Ubajara, no estado do Ceará e dá outras providências. Poder Executivo. Brasília, DF, 2002.
BRASIL. Casa Civil. Lei Federalº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil. Poder Executivo. Brasília, DF, 2000.
______. Decreto de 26 de novembro de 1996. Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Serra da Ibiapaba, nos Estados do Piauí e Ceará, e dá outras providências. Poder Executivo. Brasília, 1996.
______. Decreto-lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o Novo Código Florestal Brasileiro e dá outras providências. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil. Poder Executivo. Brasília, DF, 1965.
______. Decreto nº 45.954, de 30 de abril de 1959. Cria o Parque Nacional de Ubajara, Estado do Ceará. Poder Executivo. Brasília, DF, 1959.
BRILHA, J. B. R. Patrimônio geológico e geoconservação – a conservação da natureza na sua vertente geológica. Braga: Palimage, 2005. 190 p.
CATELANI, C. S. e BATISTA, G. T. Mapeamento das áreas de preservação permanente (APP) do município de Santo Antônio do Pinhal, SP: um subsídio à preservação ambiental. Revista Ambiente e Água, v. 2, n. 1, 2007.
CEARÁ. Casa Civil. Decreto Estadual nº 28.154. Dispõe sobre a criação do Parque Estadual das Carnaúbas e dá outras providências. Fortaleza, CE, 2006.
DELPHIM, C. F. M. O Patrimônio natural do Brasil. Rio de Janeiro: IPHAN, 2004.
GODOY, L. H.; SARDINHA, D. S.; BERTINI, R. J.; CONCEIÇÃO, F. T.; DEL ROVERI, C. e MOREIRA, C. A. Potencial Geoparque de Uberaba (MG): geodiversidade e geoconservação. Sociedade & Natureza, v. 25, n. 2, p. 395-410, Uberlândia-MG: 2013.
GRAY, M. Geodiversity and Geoconservation: what, why, and how? Geodiversity and Geoconservation, p. 4-12, 2005.
HASSLER, M. L. A Importância das Unidades de Conservação no Brasil. Revista Sociedade & Natureza – UFU (Uberlândia-MG), v. 17, n. 33, p. 79-89, 2005.
HENRIQUES, M. H.; REIS, R. P.; BRILHA, J. e MOTA, T. Geoconservation as an Emerging Geoscience. Geoheritage, v. 3, p. 117-128, 2011.
LIMA, F. F. Proposta Metodológica para a Inventariação do Património Geológico Brasileiro (Dissertação). Escola de Ciências da Universidade do Minho, Braga (POR), 2008. 90 p.
MARCHIORO, E.; FERNANDES, N. F.; MACEDO, J. R.; BHERING, S. B. e GONÇALVEZ, A. O. Aplicação do Código Florestal Brasileiro como subsídio para o planejamento ambiental: um estudo de caso na região noroeste do estado do Rio de Janeiro. Revista Sociedade & Natureza – UFU (Uberlândia-MG), v. 22, n. 1, p. 11-21, 2010.
MOCHIUTTI, N. F.; GUIMARÃES, G. B.; MOREIRA, J. C.; LIMA, F. F. e FREITAS, F. I. Os valores da geodiversidade: geossítios do Geopark Araripe/CE. Anuário do Instituto de Geociências, v. 35, n. 1, p. 173-189, Rio de Janeiro-RJ: 2012.
MOURA-FÉ, M. M. Evolução Geomorfológica da Ibiapaba setentrional, Ceará: Gênese, Modelagem e Conservação. Tese de Doutorado apresentado ao PPGG da UFC, Fortaleza-CE, 2015a. 307 p.
______. Geoturismo: uma proposta de turismo sustentável e conservacionista para a Região Nordeste do Brasil. Sociedade & Natureza, v. 27, n. 1, p. 53-66, Uberlândia-MG: 2015b.
MOURA-FÉ, M. M.; ALBUQUERQUE, A. G. B. M. e FREITAS, E. M. N. A proteção do ecossistema manguezal pela legislação dos estados do Nordeste brasileiro. Revista Estudos Geográficos – UNESP (Rio Claro-SP), v. 12, n. 2, p. 30-44, 2014.
MOURA-FÉ, M. M.; ALBUQUERQUE, A. G. B. M.; FREITAS, E. M. N. e BARBOSA, W. R. A proteção dos ecossistemas de manguezal pela legislação ambiental brasileira. Revista GEOgraphia - UFF (Rio de Janeiro-RJ), v. 17, n. 33, p. 120-147, 2015.
MOURA-FÉ, M. M.; PINHEIRO, M. V. A.; JACÓ, D. M.; OLIVEIRA, B. A. Geoeducação: a educação ambiental aplicada na geoconservação. In SEABRA, G. Educação Ambiental & Biogeografia, v. II, p. 829-842. Ituiutaba: Barlavento, 2016. 2762 p.
OLIVEIRA, I. S. S. Estudo dos impactos ambientais como subsídio para o planejamento das trilhas do parque nacional na serra de Itabaiana, SE. Boletim Goiano de Geografia – UFG (Goiânia-GO), v. 28, n. 1, p. 115-126, 2008.
PINHEIRO, M. V. A.; MOURA-FÉ, M. M.; FREITAS, E. M. N.; COSTA, A. T.; AGUIAR, A. C. S.; SOMBRA, E. T. P. Dunas móveis: Áreas de Preservação Permanente? Revista Sociedade & Natureza – UFU (Uberlândia-MG), v. 25, n. 3, p. 595-607, 2013a.
PINHEIRO, M. V. A.; MOURA-FÉ, M. M. e FREITAS, E. M. N. Os Ecossistemas dunares e a legislação ambiental brasileira. Revista GeoUERJ (Rio de Janeiro-RJ), v. 24, n. 2, p. 1-26, 2013b.
SALMONA, Y. B.; RIBEIRO, F. F. e MATRICARDI, E. A. T. Parques “no papel” conservam? O caso do parque dos pireneus em Goiás. Boletim Goiano de Geografia – UFG (Goiânia-GO), v. 34, n. 2, p. 295-310, 2014.
SILVA, J. B. e CAVALCANTE, T. C. Atlas escolar, Ceará: espaço geo-histórico e cultural. João Pessoa: Grafset, 2004.
THOMAS, B. L.; THOMAS, P. A. e FOLETO, E. M. A relevância da criação de uma unidade de conservação no Morro Gaúcho, municípios de Arroio do Meio e Capitão/RS. Revista do Departamento de Geografia – USP (São Paulo-SP), v. 27, p. 112-130, 2014.
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