A FORMAÇÃO DA ARTICULAÇÃO SEMIÁRIDO BRASILEIRO E DO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE APODI - RN

  • Camila Kayssa Targino Dutra UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
  • Cimone Rozendo Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte - UFRN

Resumo

O Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) foi desenvolvido pela Articulação do Semiárido Brasileiro no início dos anos 2000 e baseia-se na utilização de Tecnologias Sociais e a construção de cisternas de placas para captação de águas pluviais. Este artigo teve como objetivo compreender o processo histórico que fez a ASA assumir o protagonismo na formação de um novo paradigma de convivência com o semiárido, desenvolvendo formas inovadoras de relação entre a sociedade civil e o Estado. O estudo tomou como referência a implantação do P1MC, no município de Apodi/RN. E foi baseado em revisão de literatura, entrevistas semiestruturadas realizadas com técnicos responsáveis pela implantação do Programa no município e beneficiados do Programa P1MC. Percebeu-se uma verdadeira articulação em rede dos movimentos na instituição de programas sociais, superando em muitos momentos o próprio Estado, que possui por vezes, uma dúbia atuação, sobretudo, a observância de que é possível promover o desenvolvimento de regiões consideradas economicamente menos favorecidas, a partir de uma proposta baseada na convivência com o semiárido.

Biografia do Autor

Camila Kayssa Targino Dutra, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Cimone Rozendo, Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte - UFRN
Bacharelado e Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (1997), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (2001) e doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (2006) e Pós Doutorado em Sociologia Rural pela Universidade de Paris X- França (2016), Bolsista Sênior CAPES. Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Norte atuando nos programas de pós graduação em Desenvolvimento e Meio ambiente (PRODEMA) e Ciências Sociais nos seguintes temas: agricultura familiar e meio ambiente (adaptação as mudanças climáticas) , desenvolvimento rural, politicas publicas de seguranças alimentar (PAA e PNAE).

Referências

ARTICULAÇÃO DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. Disponível em < http://www.asabrasil.org.br/Portal/Informacoes.asp?COD_MENU=97> Acesso em: 31 jul. 2015.

ARTICULAÇÃO DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. Declaração do semiárido. Recife: 1999. Disponível em < http://www.asabrasil.org.br/images/UserFiles/File/DECLARACAO_DO_SEMI-ARIDO.pdf> Acesso: 17 abr. 2016.

ASSIS, T.R.P. Sociedade civil e a construção de políticas públicas na região: o caso do Programa Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC). Política Pública, n. 1, v. 16, 179-189, 2012.

ANDRADE, F. L.; QUEIROZ, P. V. M. Articulação no semiárido brasileiro – ASA e o seu programa de formação e mobilização e para convivência com o semiárido: a influência da asa na construção de políticas públicas. In: KÜSTER, Â.; MARTI, J. F. (Orgs.). Políticas públicas para o semiárido: experiências e conquistas no nordeste do Brasil. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2009.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BARROS, L. Tecnologias Sociais: Caminhos para a sustentabilidade. Org. OTTERLOO, A. et al. Brasília/DF: 2009.

BRUM, M. C. La evaluación de las políticas públicas: problemas, metodologías, aportes y limitaciones. Revista de Adminitración Pública. Mexico, n. 84, p. 167-197, ene./jun. 1993.

CABRAL, R. 1959. Das ideias à ação, a SUDENE de Celso Furtado – oportunidade histórica e resistência conservadora. Cadernos do Desenvolvimento. v. 6, n. 8, mai/2011.

CAMPOS, J. N. B. Secas e políticas públicas no semiárido: ideias, pensadores e períodos. Estudos Avançados. v. 28, n. 82, oct./dec. 2014.

CAMPOS, A.; ALVES, A. M. O programa água para todos: ferramenta poderosa contra a pobreza in O Brasil sem miséria (Orgs) CAMPELLO, T.; FACÃO, T.; COSTA, P. V. Brasília: MDS, 2014.

CARVALHO, O. O soerguimento do DNOCS. Conviver (Fortaleza), v. 1, p. 152-242, n. 2009.

CORDEIRO, D. L. Reinvenção dos movimentos sociais no Semiárido brasileiro: o caso do P1MC: Conti, I. L.; SCHROEDER, E. O. (Orgs.) In Convivência com o Semiárido Brasileiro: Autonomia e Protagonismo Social. Brasília-DF: Editora IABS, 2013.

CHACON, S. S. O sertanejo e o caminho das águas: políticas públicas, modernidade e sustentabilidade no semiárido. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2007.

DAGNINO, E. Os movimentos sociais e a emergência de uma nova noção de cidadania. In: DAGNINO, E. (Org.). Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Editora Brasiliense, 1994.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA. História do DNOCS. Disponível em: <http://www.dnocs.gov.br> Acesso em: 29 abr. 2015.

INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO. Mapa do Semiárido. Disponível em < http://www.insa.gov.br/wp-content/uploads/2013/07/mapa-%C3%A1rea-semi%C3%A1rido.pdf> Acesso em 5 ago. 2016.

FERREIRA, I. A. R. Água e política no sertão: desafios ao programa um milhão de cisternas. Brasil, Brasília, Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) UnB, 2009.

IBGE. Sinopse do censo demográfico 2010. Disponível em < http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=29&uf=24> Acesso em: jan. 2016.

MALVEZZI, R. Semiárido - uma visão holística. Brasília: Confea, 2007.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Água para todos. Disponível em < http://www.mi.gov.br/web/guest/entenda-o-programa> Acesso em: 10 jun. 2016.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Nova delimitação do Semiárido. Disponível em < http://www.mi.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=0aa2b9b5-aa4d-4b55-a6e1-82faf0762763&groupId=24915> Acesso em:15 jun. 2015.

PASSADOR, C. S.; PASSADOR, J. L. Apontamentos sobre as políticas públicas de combate à seca no brasil: cisternas e cidadania? Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, nº 56, v. 15, p. 65-86, 2010.

PONTES, A. G.V. Saúde do trabalhador e saúde ambiental: articulando universidade, SUS e movimentos sociais em território rural. Fortaleza, Brasil, Dissertação (mestrado em Saúde Coletiva) – UFC, 2012.

RANGEL, H. A. M. Avaliação do Programa Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC): eficácia, eficiência e efetividade nos territórios do Rio Grande do Norte (2003/2015). Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Administração), Natal-RN, 2016, 86f.

ROZENDO, C. Mudanças climáticas e convivência com o semiárido na agenda pública do Seridó Potiguar. Guaju, Matinhos, v. 1, n. 1, p. 90-105, jan./jun. 2015.

SILVEIRA, S. M. B.; CORDEIRO, R. L. M. C. A cidadania que chega com a cisterna: a Articulação do Semiárido e a conquista da água pelas famílias rurais. Agriculturas, v. 7, n. 3. out. 2010, p. 12-14.

SANTANA, V. L.; ARSKY, I. C.; SOARES, C. C. S. Democratização do acesso à água e desenvolvimento local: a experiência do Programa Cisternas no semiárido brasileiro. In: II Conferencia do Desenvolvimento CODE/IPEA, 2011, Brasília-DF. Anais do I Circuito de Debates Acadêmicos IPEA e Associações de Pós-Graduação em Ciências Humanas.

SANTOS, J. M. Estratégias de convivência para a conservação dos recursos naturais e mitigação dos efeitos da desertificação no semiárido. In: Lima, R. C. C.; CAVALCANTE, A. M. B.; PEREZ-MARIN, A. M. (Orgs.). Desertificação e mudanças climáticas no semiárido. Campina Grande: INSA-PB, 2011.

SILVA, R. M. A.; FORMIGA, M. C. C.; CUNHA, M. H. S. Trabalhadores Rurais na Seca 1992/1993 no RN: Políticas Públicas e Luta Pela Sobrevivência. In: X Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 1996, Caxambu - MG. v. 01. p. 337-365.

SILVA, R. M. A. Entre o combate a seca e a convivência com o semiárido: transições paradigmáticas e sustentabilidade do desenvolvimento. Brasil, Brasília, Tese (doutorado em Desenvolvimento Sustentável) – UnB, 2006.

SILVA, R. M. A. Entre o Combate à Seca e a Convivência com o Semi-Árido: políticas públicas e transição paradigmática. Revista Econômica do Nordeste. Fortaleza. v. 38, n. 3, 466-485, 2007.

SILVEIRA, S. M. B.; CORDEIRO, R. L. M. A cidadania que chega com a cisterna: a Articulação do Semiárido e a conquista da água pelas famílias rurais. Agriculturas

n. 7 v. 3, 12-14, 2010.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, Ano 8, n. 16º, p. 20-45, jul/dez 2006.

VIEIRA, D. D. O espaço rural como construção social: agentes políticos e instituições no processo de relações da agricultura familiar. Cronos. n. 14 v. 2, p. 53 - 73 jul./dez. 2013.

VIANA, C. F. G. Da seca como episódio à desertificação como processo: uma questão (não) institucionalizada. Brasília, Brasil, Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) – UnB, 2013.

VILLA, Marco Antônio. Vida e morte no sertão. São Paulo: Ática, 2000.

Publicado
2020-05-12
Como Citar
Targino Dutra, C. K., & Rozendo, C. (2020). A FORMAÇÃO DA ARTICULAÇÃO SEMIÁRIDO BRASILEIRO E DO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE APODI - RN. Ciência E Sustentabilidade, 5(2), 9-38. https://doi.org/10.56837/ces.v5i2.366