INCLUSÃO SOCIOESPACIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UM DESAFIO AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ

Nathália Gonçalves de Moura; Nághela Gonçalves de Moura; Marcelo Oliveira Santiago

doi:10.33809/2447-4606.21201641-55

Nathália Gonçalves de Moura Centro Universitário Doutor Leão Sampaio
Nághela Gonçalves de Moura Universidade Federal do Cariri
Marcelo Oliveira Santiago Universidade Federal do Cariri

DOI: https://doi.org/10.33809/2447-4606.21201641-55

Resumo

Localizada na Região Metropolitana do Cariri cearense, Juazeiro do Norte tem população total de 249.939 habitantes, sendo que 67.453 (26,9%) possuem algum tipo de deficiência. A significativa incidência deste segmento e suas singularidades impõem um desafio ao município em questão: a inclusão desta fatia da população em seu cotidiano. Esta pesquisa objetiva verificar as condições em que se realizam os deslocamentos de cidadãos com deficiência em Juazeiro do Norte. A pesquisa de cunho qualitativo caracteriza-se por ser um estudo de caso e as técnicas de coleta de dados utilizadas foram a entrevista e visita de campo. Constatou-se na urbe elegida a concepção inadequada dos espaços. Observou-se a ausência de rebaixamentos em canteiros e calçadas, forçando o pedestre com deficiência a deslocar-se pelo asfaltamento e a disposição inadequada de piso tátil, com falhas na continuidade. A cidade de Juazeiro do Norte ainda não atende de modo satisfatório as necessidades de deslocamento de seus munícipes, especialmente os que possuem algum tipo de deficiência. A concepção inadequada dos espaços e equipamentos públicos ou de uso coletivo, somada a ausência de um plano de mobilidade urbana que observe a acessibilidade para pessoas com deficiência, dificultam e até mesmo impossibilitam que os juazeirenses com deficiência desfrutem com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários, equipamentos urbanos e das edificações.

Palavras-chave: Mobilidade Urbana. Planejamento Urbano. Acessibilidade.

Biografia do Autor

Nathália Gonçalves de Moura, Centro Universitário Doutor Leão Sampaio

Possui graduação em Bacharelado em Fisioterapia pela Faculdade Leão Sampaio (2014)

É pós-graduanda em Docência do Ensino Superior pelo Centro Universitário Doutor Leão Sampaio

Nághela Gonçalves de Moura, Universidade Federal do Cariri

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Faculdade Paraíso do Ceará (2014)

É mestranda em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal do Cariri

Marcelo Oliveira Santiago, Universidade Federal do Cariri

Possui graduação em Bacharelado em Química pela Universidade Federal do Ceará (1995), Mestrado em Química Inorgânica pela Universidade Federal do Ceará (1998) e Doutorado em Química Inorgânica pela Universidade Federal de São Carlos (2004). Tem experiência na área de Química, com ênfase em Compostos de Coordenação, atuando principalmente nos seguintes temas: rutênio, fosfinas, bipiridinas, supramoléculas e cinética de reações. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Cariri, onde desenvolve atividades relacionadas à melhoria do ensino, divulgação científica, estudo de políticas de inclusão e gestão de tecnologia e de inovação junto ao setor produtivo da região. É Membro colaborador do Mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável na UFCA e do Mestrado em Bioprospecção Molecular na URCA

Referências

AGUIAR, Fabíola de Oliveira. Acessibilidade relativa dos espaços urbanos para pedestres com restrições de mobilidade. 2010. 170 f. Tese (Doutorado em Planejamento e Operação de Sistemas de Transportes) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2010. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18144/tde-21042010-193924/pt-br.php>. Acesso em: 1 dez. 2015.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9.050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004. 97p. Disponível em: <http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/arquivos/%5Bfield_generico_imagens-filefield-description%5D_24.pdf>. Acesso em: 1 dez. 2015.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS. Menos de 30% das principais cidades brasileiras possuem plano de mobilidade urbana. NTU Urbano, Brasília, v. 3, n. 13, p. 14-19, jan/fev. 2015. Disponível em: <http://novoportal.ntu.org.br/upload/Publicacao/Pub635629598079065291.pdf>. Acesso em: 14 ago. 2015

BRASIL. Decreto n° 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 de dezembro de 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm>. Acesso em: 4 set. 2015.

BRASIL. Decreto n° 5.904 de 21 de setembro de 2006. Regulamenta a Lei no 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 de setembro de 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/Decreto/D5904.htm>. Acesso em: 1 dez. 2015.

BRASIL. Ministério das Cidades. Caderno 3 - Implementação do Decreto nº 5.296/04 para construção da cidade acessível. 2006ª. 114 p. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSEMOB/Biblioteca/BrasilAcessivelCaderno03.pdf>. Acesso em: 14 ago. 15.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Diário Oficial da União - Brasília, DF, 25 ago. 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm>. Acesso em: 12 ago. 14.

BRASIL. Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília - DF, 04 jan. 2012. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2012/lei125873janeiro2012612248publicacaooriginal-134894-pl.html>. Acesso em: 14 ago. 15.

BRASIL. Condições de Vida das Pessoas com Deficiência no Brasil. 2013. Disponível em: <http://www12.senado.gov.br/institucional/datasenado/pdf/DataSenadoPesquisaCondicoes_de_Vida_das_Pessoas_com_Deficiencia_no_Brasiln.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2015.

BROADUS, Victória. Mobilidade para deficiente físico é desafio a vencer no Brasil. 2012. Disponível em:<http://www.mobilize.org.br/noticias/1693/mobilidade-para-deficiente-fisico-e-desafio-a-vencer-no-brasil.html>. Acesso em: 1 dez. 2015.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Histórico de Juazeiro do Norte – Ceará. 2015. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=230730&search=ceara|juazeiro-do-norte|infograficos:-historico>. Acesso em: 22 nov. 2015.

INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS APLICADAS. Comunicado 128 - A Nova Lei de Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. 2012. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/120106_comunicadoipea128.pdf>. Acesso em: 13 set. 15

MELO, Maria do Socorro Ribeiro de. Transporte coletivo urbano e acessibilidade na área central de Teresina: um instrumento na (re)organização do espaço. Disponível em: <http://www.geociencias.ufpb.br/posgrad/sernne/artigo51.pdf>. Acesso em: 14 out. 15

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório mundial sobre a deficiência. Tradução Lexicus Serviços Lingüísticos. São Paulo, 2012, 334 p. Disponível em: <http://whqlibdoc.who.int/publications/2011/9788564047020_por.pdf>. Acesso em: 25 nov. 14.

RIBEIRO, Fernando Antônio Medeiros de Campos. O que esperar da Reunião da ONU sobre deficiência e desenvolvimento. Pauta Inclusiva. Brasília, n. 8, p. 4, jun. 2013. Disponível em: <http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/arquivos/%5Bfield_generico_imagens-filefield-description%5D_48.pdf>. Acesso em: 15 ago.14

SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Cartilha do Censo 2010 – Pessoas com deficiência. Brasília: SDH-PR/SNPD, 2012. Disponível em: <http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/cartilha-censo-2010-pessoas-com-deficienciareduzido.pdf>. Acesso em 10 out. 2015.

SOUZA, Fábio de; PASQUALETTO, Antonio. Tópicos de mobilidade urbana. Revista Estudos. Goiânia, v. 40, n. 3, p. 311-320, jun./ago. 2013. Disponível em: <http://revistas.ucg.br/index.php/estudos/article/viewFile/2922/1792>. Acesso em: 13 jul. 2015

TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

VARGAS, Heliana Comin. (I) Mobilidade urbana nas grandes cidades. URBS, São Paulo, n. 47, ano XII, p 7-11, jul./ago./set. 2008. Disponível em: <http://www.fau.usp.br/depprojeto/labcom/produtos/2008_vargas_imobilidade.pdf>. Acesso em: 12 abr. 2015.

YIN, Robert K. Estudo de caso: Planejamento e Métodos. Porto Alegre: Bookman, 2001.