Uma análise das políticas públicas sobre resíduos sólidos urbanos em Juazeiro do Norte-CE

Érika Romana Gomes; Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho; Cícera Amanda Guilherme Fernandes; Perboyre Barbosa Alcantara; Ana Larissa Raynara da Silva Domingos; José Cássio Ferreira de Sales; Francisco Gleson dos Santos Moreira

doi:10.56837/ces.v7i01.816

Érika Romana Gomes Universidade Regional do Cariri - URCA
Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho Universidade Regional do Cariri - URCA
Cícera Amanda Guilherme Fernandes Universidade Regional do Cariri - URCA
Perboyre Barbosa Alcantara Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE
Ana Larissa Raynara da Silva Domingos Universidade Regional do Cariri - URCA
José Cássio Ferreira de Sales COGERH
Francisco Gleson dos Santos Moreira Universidade Federal do Ceará - UFC

DOI: https://doi.org/10.56837/ces.v7i01.816

Resumo

Este estudo analisa a implementação das políticas públicas de resíduos sólidos urbanos - RSU em Juazeiro do Norte, Ceará, com o objetivo de identificar uma estratégia de gestão adotada pelo município, para garantir a implementação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos no âmbito dos RSU. A pesquisa analisa se essas políticas estão promovendo a inclusão social dos trabalhadores envolvidos na segregação e coleta de resíduos recicláveis, considerando as dimensões ambiental, social e econômica da sustentabilidade, avaliando se as políticas públicas locais estão assegurando o acesso a um ambiente sustentável e condições de vida digna, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e legislações específicas. O estudo utiliza o método dedutivo, baseado no acompanhamento histórico da evolução do objeto de pesquisa. A técnica de pesquisa empregada é bibliográfica, com análise de leis, doutrinas e trabalhos científicos sobre o tema. Os resultados mostram que em Juazeiro do Norte, há investimento em educação ambiental para a população e implementação de políticas públicas que melhoram a gestão e o gerenciamento dos RSU na cidade. Além disso, há o incentivo à participação popular, com reconhecimento e apoio financeiro aos catadores de resíduos recicláveis, em parceria com o Governo do Estado do Ceará. Isso demonstra a importância da cooperação entre o Estado e a sociedade para reduzir a degradação e os negativos no meio ambiente causado pela eficiência na gestão alcançada dos RSU.

Biografia do Autor

Érika Romana Gomes, Universidade Regional do Cariri - URCA

Bacharela em Direito e Especialista em Direito Constitucional, ambos pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Especialista em Direito Penal e Processo Penal aplicados. Bacharela em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho, Universidade Regional do Cariri - URCA

Professor do Departamento de Direito na Universidade Regional do Cariri - URCA. Doutorando em "La Globalización a Examen: Retos y Respuestas Disciplinares" na área de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Filosofia do Direito pela Universidade do País Basco - EHU/UPV - San Sebastián - País Basco - Espanha. Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Cícera Amanda Guilherme Fernandes , Universidade Regional do Cariri - URCA

Professora Assistente da Universidade Regional do Cariri, no Curso de Direito. Mestre em Direitos Sociais e políticas públicas pela UNISC - RS.

Perboyre Barbosa Alcantara, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE

Doutor em Engenharia Civil (Geotecnia ambiental) pela Universidade Federal de Pernambuco (2007). Atualmente é professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

Ana Larissa Raynara da Silva Domingos, Universidade Regional do Cariri - URCA

Graduada em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Cariri (UFCA). Pós-graduada em Mediação, Conciliação e Arbitragem pela Legale. Pós graduanda em Direito Público pela Legale. Atualmente, graduanda em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA).

José Cássio Ferreira de Sales, COGERH

Mestre em Sistemas Agroindustriais - Linha de Pesquisa: Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental - pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Atualmente é Analista em Gestão de Recursos Hídricos da COGERH, exercendo o Cargo de Coordenador do Núcleo de Operações.

Francisco Gleson dos Santos Moreira, Universidade Federal do Ceará - UFC

Doutorando em Engenharia Civil (Saneamento) pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Engenharia Civil e Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande.