TIC para manutenção dos estudos em período de pandemia na Universidade Federal da Bahia

  • Monaliza Gomes da Conceição Universidade Federal da Bahia (UFBA)
  • Ucineide Rodrigues Rocha Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Palavras-chave: Tecnologia da Informação e Comunicação, Leis de Acesso à Informação, Covid-19, Educação Superior

Resumo

Uma das formas que o ensino no Brasil encontrou para se manter no período de isolamento causado pela pandemia do Coronavírus, foi por meio de aulas remotas aderidas por algumas Instituições de Ensino Superior, em sua maioria, privadas. A Universidade Federal da Bahia, porém, manteve, por iniciativa de alguns professores, alguns momentos de aula neste formato remoto mediados por TIC, utilizando-se do sistema Moodle, um Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, do qual já era usuária. Este artigo apresenta a discussão dos impactos que o COVID -19 gerou na Educação no Brasil, as políticas públicas criadas para orientar a realidade de isolamento social e como os sistemas de informação pertencentes na UFBA foram utilizados neste período de pandemia. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica em torno de diferentes legislações, com uma abordagem qualitativa, tendo como objetivo identificar como a UFBA se mantém em seus momentos de aula remota ao utilizar-se do Moodle. Traz nesta perspectiva as categorias de análises voltadas para COVID-19 - Ensino Superior - TIC e políticas de informação.

Referências

AKUTSU, Luiz; PINHO, José Antônio Gomes de. Sociedade da Informação, accountability e democracia delegativa: investigação em portais no Brasil. RAP: Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 5, p. 723-745, set./out. 2002. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6461/5045. Acesso em: 30 jun. 2020.

BELLAMY, Cristine; TAYLOR, John A. Governing in the information age. Buckingham, Open University Press, 1998.

BELL, Daniel. O advento da sociedade pós-industrial: uma tentativa de previsão social. São Paulo, Cultrix, 1977.

BRASIL. Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 5 maio. 2000. p. 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp101.htm. Acesso em: 18 abr. 2020.

BRASIL. Decreto n° 4.923, de 18 de dezembro de 2003. Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 19 dez. 2003a. p. 4. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4923impressao.htm. Acesso em: 18 abr. 2020.

BRASIL. Lei n°10.683, de 28 de maio de 2003. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 29 maio. 2003b. p. 2. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.683.htm. Acesso em: 18 abr. 2020.

BRASIL. Decreto n° 5.482, de 30 de junho de 2005. Dispõe sobre a divulgação de dados e informação pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores – Internet. Diário Oficial da União: Brasília, 01 jul. 2005a. p. 4. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5482.htm. Acesso em: 18 abr. 2020.

BRASIL. Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 1 jun. 2005b. p.5. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5450.htm. Acesso em: 18 abr. 2020.

BRASIL. Decreto n° 6.170, de 25 de julho de 2007. Dispõe sobre as normas relativas às tranferências de recursos da União mediante convêncios e contratos de repasse, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 26 jul. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6170.htm. Acesso em: 18 abr. 2020.

BRASIL. Lei n°12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, Edição Extra, 18 nov. 2011. p. 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 18 abr. 2020.

BRASIL. Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União: Brasília, Edição Extra, 16 maio. 2012a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm. Acesso em: 18 abr. 2020.

BRASIL. Decreto n° 7.845 de 14 de novembro de 2012. Regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento. Diário Oficial da União: Brasília, 16 nov. 2012b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7845.htm. Acesso em: 18 abr. 2020.

BRASIL. Decreto n° 8.777 de 11 de maio de 2016. Institui a política de dados abertos do poder executivo federal. Diário Oficial da União: Brasília, 12 maio. 2016. p. 21. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8777.htm. Acesso em 18 abr. 2020.

CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS. 2020. Disponível em: http://www.portaldatransparencia.gov.br/pagina-interna/603245-ceis. Acesso em: 18 abr. 2020.

CARLINI, Alda; TARCIA, Rita Maria. 20% a distância e agora?: orientações práticas para o uso de tecnologia de educação a distância no ensino presencial. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2010.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. Novos cenários políticos para a informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 31, n. 1, p. 27-40, jan./abr. 2002. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/975/1013. Acesso em: 29 jun. 2020.

MACHADO, Júlio Henrique Araújo Pereira. Hyper-Automaton: hipertextos e cursos na web usando autômatos finitos com saída. 2000. 148 f. Dissertação (Mestrado em Computação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2000. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/3417. Acesso em: 30 jun. 2020.

MARAGNATO, Cleber Cicero, RAMOS, Monica Parente; OLIVEIRA, Lucila Maria Pesce de. Estudo sobre o Uso do Moodle em Cursos de Especialização a Distância da Unifesp. Revista Brasileira de Educação Médica, Rio de Janeiro, v. 39, n. 4, p. 507-516, dez. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022015000400507&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 3 jul. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. OMS confirma caso do novo vírus da mesma família Sars na Tailândia. In: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. ONU News. [S.l.], 14 jan. 2020. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2020/01/1700392. Acesso em: 3 jul. 2020.

OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP. 4° Plano de Ação Nacional em Governo Aberto. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/4o-plano-de-acao-brasileiro/4o-plano-de-acao-nacional_portugues.pdf. Acesso em: 30 jun. 2020.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle versão 2.2: Manual Moodle do Professor. Porto Alegre, 2012. Disponível em: https://moodle.pucrs.br/pluginfile.php/1225804/mod_resource/content/1/Moodle_Manual_do_Professor_V2.2_ed2.pdf. Acesso em: 30 jun. 2020.

RODRIGUES, Rui Martinho. Pesquisa Acadêmica: como facilitar o processo de preparação de suas etapas. São Paulo: Atlas, 2007.

SANTAELLA, Lúcia. Da cultura das mídias à cibercultura: o advento do pós-humano. Revista FAMECOS, n. 22, p. 23-32, dez. 2003. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistafamecos/article/viewFile/3229/2493". Acesso em: 30 jun. 2020.

SAVIANI. Dermeval. Sistema Nacional de Educação: o lugar da educação superior. Educativa: Revista de Educação, Goiânia, v. 13, n. 1, p. 45-66, jan./jun. 2010. Disponível em: http://seer.pucgoias.edu.br/index.php/educativa/article/view/1244/860. Acesso em: 30 jun. 2020.

SORJ, Bernardo. Brasil@povo.com: a luta contra desigualdade na Sociedade de Informação. Rio. Jorge Zahar, 2003.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Gabinete da Reitoria. Portaria n. 130, de 19 de março de 2020a. Dispõe sobre a suspensão das atividades na UFB.A, devido à disseminação do novo coronavírus (COVID-19). Disponível em: http://www.napeacessivel.ufba.br/noticias/portaria-n%C2%B0-1032020-ufba. Acesso em: 3 jul. 2020.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. [Print da Interface do SIGAA para o docente]. Salvador: UFBA, 2020b.

Publicado
2020-07-03
Como Citar
CONCEIÇÃO, M. G. DA; ROCHA, U. R. TIC para manutenção dos estudos em período de pandemia na Universidade Federal da Bahia. Folha de Rosto, v. 6, n. 2, p. 95-106, 3 jul. 2020.
Seção
Artigos