Descolonizando a Justiça, Democratizando a Informação

apontamentos sobre cárcere e bibliotecas prisionais

  • Mayrlly Aparecida Araújo Moreira Universidade Federal do Cariri (UFCA)
  • Vitória Gomes Almeida Universidade Federal do Cariri (UFCA)
Palavras-chave: Biblioteconomia Social, Bibliotecas Prisionais, Papel Social - Bibliotecário

Resumo

Investiga possibilidades de atuação do bibliotecário em bibliotecas prisionais no que diz respeito à realização de atividades de cunho educacional-cultural-informacional, a fim de garantir a ressocialização dos apenados. Elenca como problemáticas: Como as bibliotecas prisionais podem contribuir na busca pela transformação social dos presidiários? Qual o papel do bibliotecário nessa transformação? Objetiva refletir sobre os pressupostos da Biblioteconomia Social e do papel social do bibliotecário no que concerne à sua atuação nas bibliotecas prisionais, evidenciando a finalidade do sistema prisional em ressocializar os apenados, instigando-os a uma visão de futuro diferente do que o já vivenciado. Caracteriza-se por ser uma pesquisa de tipo exploratória com abordagem qualitativa, se delimitando como bibliográfica e documental, e quanto ao método de coleta de dados utilizou-se a análise de documentos. Salienta a importância do papel social do bibliotecário em buscar oportunizar espaços que garantam os direitos humanos básicos como forma de inclusão. Conclui ressaltando a biblioteca como um equipamento de promoção e garantia de direitos humanos básicos como o acesso à educação, cultura e informação.

Biografia do Autor

Mayrlly Aparecida Araújo Moreira, Universidade Federal do Cariri (UFCA)

Mestranda em Biblioteconomia e Bacharela em Biblioteconomia, pela Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Vitória Gomes Almeida, Universidade Federal do Cariri (UFCA)

Professora do Curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do Cariri (UFCA). Doutoranda e Mestre em Ciência da Informação, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Bacharela em Biblioteconomia, pela Universidade Federal do Ceará, Campus Cariri (UFC/Cariri).

Referências

ADORNO, Sérgio. Exclusão socioeconômica e violência urbana. Sociologias, Porto Alegre, ano 4, n. 8, p. 84-135, jul./dez. 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222002000200005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/soc/n8/n8a05.pdf. Acesso em: 16 set. 2020.

ASSIS, Rafael Damaceno de. A realidade atual do sistema penitenciário brasileiro. E-gov, [S.l.], 2013. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/realidade-atual-do-sistema-penitenci%C3%A1rio-brasileiro-0. Acesso em: 29 jun. 2020.

ATLAS da violência. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf . Acesso em: 26 set. 2020.

BRASIL. Decreto n° 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal dos Estados Unidos do Brazil. [S.l.], 1890. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm. Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Lei de 16 de dezembro de 1830. Dispõe sobre o Mandado de Execução do Código Criminal do Império do Brazil. [S.l.], 1930. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM-16-12-1830.htm. Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Decreto-lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Dispõe sobre o Código Penal. Rio de Janeiro: 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm. Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal (LEP). Brasília, 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 20 out. 2020.

BRASIL. Lei n° 12.433, de 29 de junho de 2011. Altera a Lei n° 7210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12433.htm. Acesso em: 03 nov. 2020.

BRASIL. Lei n° 13.163, de 09 de setembro de 2015. Modifica a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para instituir o ensino médio nas penitenciárias. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13163.htm. Acesso em: 03 nov. 2020.

BRASIL. Resolução nº 05, de 19 de julho de 1999. Dispõe sobre as Diretrizes Básicas de Política Criminal e Penitenciária e dá outras providências. Brasília, 1999. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/cnpcp/resolucoes/1999/resolucaono05de19dejulhode1999.pdf. Acesso em: 19 set. 2020.

BRASIL. Resolução n° 14, de 11 de novembro de 1994. Dispõe sobre as regras mínimas para o tratamento de presos no Brasil. Brasília, 1994. Disponível em: http://www.crpsp.org.br/interjustica/pdfs/regras-minimas-para-tratamento-dos-presos-no-brasil.pdf. Acesso em: 19 set. 2020.

BRASIL. Resolução n° 16, de 17 de dezembro de 2003. Dispõe sobre as Diretrizes Básicas de Política Criminal quanto à prevenção do delito, administração da justiça criminal e execução das penas e das medidas de segurança. Brasília, 2003. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/cnpcp/resolucoes/2003/resolucaono16de17dedezembrode2003.pdf. Acesso em: 19 set. 2020.

BRASIL. Conselho Federal de Biblioteconomia. Resolução n° 207, de 07 de novembro de 2018. Aprova o Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro que fixa as normas orientadoras de conduta no exercício de suas atividades profissionais. Brasília: Conselho Federal de Biblioteconomia, 2018. Disponível em: http://www.cfb.org.br/wp-content/uploads/2018/11/Resolu%C3%A7%C3%A3o-207-C%C3%B3digo-de-%C3%89tica-e-Deontologia-do-CFB-1.pdf. Acesso em: 25 out. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Nota Técnica n.º 53/2019/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ. Dispõe sobre recomendação aos órgãos estaduais de administração penitenciária a adoção de medidas necessárias e efetivas à custódia das pessoas indígenas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília, 2019. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/copy3_of_indigenas.pdf. Acesso em 02 jan. 2021.

CARVALHO, Cristina de; CARVALHO, Marcelo Dias de. Projetos de mediação de leitura e bibliotecas em presídios femininos. Revista Brasileira de Educação em Ciência da Informação, v. 4, n. 1, p. 136-163, jan./jun. 2017. Disponível em: http://www.brapci.inf.br/index.php/res/download/86933. Acesso em: 03 nov. 2020.

COLARES, Leni Beatriz; LINDEMANN, Catia Rejane. Implantação da biblioteca no cárcere: desafios e possibilidades. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 25, n. 3, p.205-215, set./dez. 2015. Disponível em: http://www.brapci.inf.br/index.php/res/download/95648. Acesso em: 02 nov. 2020.

COSTA, Amabile; BARROS, Camila Monteiro de. Biblioteca prisional e a leitura nos espaços de privação de liberdade. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 24, n. 2, p. 427-436, abr./jun. 2019. Disponível em: https://revistaacb.emnuvens.com.br/racb/article/view/1602/pdf. Acesso em: 11 nov. 2020.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Tradução de Marina Vargas. 2 ed. Rio de Janeiro: Difel, 2018.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Infopen. Brasília: DPN, 2019. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen. Acesso em: 18 set. 2020.

DUARTE, Yaciara Mendes. A sociedade da desinformação e os desafios do bibliotecário em busca da biblioteconomia social. In: RIBEIRO, Anna Carolina Mendonça Lemos; FERREIRA, Pedro Cavalcanti Gonçalves (Org.). Bibliotecário do século XXI: pensando o seu papel na contemporaneidade. Brasília: Ipea, 2018. Disponível em: http://ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/180406_bibliotecario_do_sec_XXIpdf. Acesso em: 20 out. 2020.

FISCHER, Rosa Maria; ABREU, Sérgio França Adorno de. Políticas penitenciárias, um fracasso? Lua Nova, v. 3, n. 4, São Paulo, jun. 1987. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451987000200012. Acesso em: 10 set. 2020.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 42 ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

FRANCISCO, Anelise Ramos. O papel social do bibliotecário na construção da cidadania em comunidades carentes. 2007. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Biblioteconomia) – Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/67780/000718011.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 20 out. 2020.

GOUVEA, Viviane. O sistema prisional. 2018. Disponível em: http://historialuso.an.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5122&Itemid=373. Acesso em: 04 jan. 2020.

LIMA, Raquel Brito. A audiência de custódia como forma de redução das prisões cautelares. 2017. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/19401/3/AudienciaCustodiaForma.pdf. Acesso em: 27 jun. 2020.

LINDEMANN, Catia Rejane. Biblioteconomia Social: as leis de Ranganathan numa biblioteca prisional. In: PRADO, Jorge do. (Org.). Ideias emergentes em Biblioteconomia. São Paulo: FEBAB, 2016. Disponível em: https://ideiasemergentes.files.wordpress.com/2016/03/ideiasemergentesembiblioteconomia2.pdf. Acesso em: 29 out. 2020.

LINDEMANN, Catia Rejane. Qual o papel das bibliotecas prisionais? Biblioo: cultura informacional, [S. l.], 2019. Disponível em: https://biblioo.cartacapital.com.br/qual-o-papel-das-bibliotecas-prisionais/. Acesso em: 28 out. 2020.

LINDEMANN, Catia Rejane; SPUDEIT, Daniela; CORRÊA, Elisa Cristina Delfini. Por uma Biblioteconomia mais social: interfaces e perspectivas. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 21, n. 22, p. 707-723, ago./nov. 2016. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/1211/pdf. Acesso em: 14 out. 2020.

LINDEMANN, Catia. Bibliotecas Prisionais: da prática bibliotecária à jurisprudência do livro e da leitura atrás das grades. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 16, p. 1-27, 2020. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1485/1235. Acesso em: 04 jan 2021.

MAURICIO, Célia Regina Nilander. A Privatização do Sistema Prisional. 2011. 166 f. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/5526/1/Celia%20Regina%20Nilander%20Mauricio.pdf. Acesso em: 11 set. 2020.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: N-1 edições, 2018.

MORAES, Katia. Biblioteca prisional e leitura como instrumento para ressocialização do indivíduo. Biblioo: cultura informacional, [S. l.], 2018. Disponível em: https://biblioo.cartacapital.com.br/biblioteca-prisional-e-leitura-como-instrumento-para-ressocializacao-do-individuo/. Acesso em: 08 nov. 2020.

NOVO, Benigno Núñez. A educação prisional como instrumento de recuperação. Jus, [S. l.], 2018. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/70774/a-educacao-prisional-como-instrumento-de-recuperacao. Acesso em: 10 nov. 2020.

SANTA ANNA, Jorge; ZANETTI, Eni Maria de Souza Pinto; NASCIMENTO, Lucileide Andrade de Lima do. Bibliotecas prisionais e a construção da cidadania: um estudo teórico das práticas bibliotecárias em favor da inclusão social. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 20, n. 1, p. 67-85, jan./abr. 2015. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/984/pdf_111. Acesso em: 10 nov. 2020.

SANTOS, Amuzza Aylla Pereira dos; OLIVEIRA, Karlayne Raynaux Vieira de; ALBUQUERQUE, Jessica de Melo; MORAES, Marianny Medeiros de. Saúde atrás das grades: reflexão sobre a assistência no sistema prisional feminino. Maceió: EDUFAL, Imprensa Oficial Graciliano Ramos, 2017.

SANTOS, Ana Paula Lima dos; RODRIGUES, Mara Eliane Fonseca. Biblioteconomia: gênese, história e fundamentos. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 9, n. 2, p. 116-131, jul./dez. 2013. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/248/264. Acesso em: 14 out. 2020.

SANTOS, Myrian Sepúlveda dos. A prisão dos ébrios, capoeiras e vagabundos no início da Era Republicana. Topoi, Rio de Janeiro, v. 5, n. 8, p. 138-169, Junho, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-101X2004000100138&lng=en&nrm=iso. Acesso em 04 jan. 2021.

SANTOS, Renata Figueiredo dos; PRUDENCIO, Dayanne da Silva. Atuação profissional e percepções sobre a temática biblioteca prisional: o discente em Biblioteconomia da UFF, UFRJ e UNIRIO em foco. Cadernos de Informação Jurídica, Brasília, v. 5, n. 2, p. 201-235, jul./dez. 2018. Disponível em: https://www.cajur.com.br/index.php/cajur/article/view/185/211. Acesso em: 12 nov. 2020.

SEGATO, Rita. La crítica de la colonialidad em ocho ensayos: y una antropología por demanda. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Prometeo Libros, 2018.

SEQUEIRA, Vania Conselheiro. Porque o carcereiro não deixa as portas da prisão abertas? Interações, v. 9, n. 18, p. 61-74, jul./dez. 2004. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/inter/v9n18/v9n18a04.pdf. Acesso em: 27 jun. 2020.

SILVA, Isabelle Ariane Ribeiro da. A importância das bibliotecas prisionais. 2017. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Biblioteconomia) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017. Disponível em: https://monografias.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/5690/1/IsabelleARS_Monografia.pdf. Acesso em: 28 out. 2020.

SILVA, Jonathas Luiz Carvalho. Perspectivas Sociais em Biblioteconomia: percepções e aplicações. In: SPUDEIT, Daniela Fernanda Assis de Oliveira; MORAES, Marielle Barros de. (orgs.). Biblioteconomia social: epistemologia transgressora para o Século XXI. São Paulo: ABECIN, 2018. cap. 1, p. 25-47. Disponível em: http://abecin.org.br/e-books/biblioteconomia_social/mobile/index.html#p=280. Acesso em: 14 out. 2020.

SILVA NETO, Epitacio Gomes; LEITE, Francisca Chagas Dias. Bibliotecas prisionais enquanto espaços para o acesso à informação e à cidadania. Biblos: Revista do Instituto de Ciências Humanas e da Informação, v. 25, n. 1, p. 47-58, jan./jun. 2011. Disponível em: https://periodicos.furg.br/biblos/article/view/1945/1228. Acesso em: 28 out. 2020.

TRINDADE, Leandro Lopes. Biblioterapia e as bibliotecas de estabelecimentos prisionais: conceitos, objetivos e atribuições. 2009. 118 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Biblioteconomia) – Departamento de Ciência da Informação e Documentação, Universidade de Brasília, Brasília, 2009. Disponível em: http://bdm.unb.br/bitstream/10483/944/1/2009_LeandroLopesTrindade.pdf. Acesso em: 28 out. 2020.

ZALUAR, Alba. Da revolta ao crime S.A. São Paulo: Moderna, 1996.

Publicado
2021-04-27
Como Citar
MOREIRA, M. A. A.; ALMEIDA, V. G. Descolonizando a Justiça, Democratizando a Informação: apontamentos sobre cárcere e bibliotecas prisionais. Folha de Rosto, v. 7, n. 1, p. 48-84, 27 abr. 2021.
Seção
Artigos