O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM NATAL/RN: BALANÇO E DESAFIOS

Lindijane de Souza Bento Almeida; Glenda Dantas Ferreira; Terezinha  Cabral de Albuquerque Neta Barros; Raquel  Maria da Costa Silveira

doi:10.56837/ces.v7i2.1231

Lindijane de Souza Bento Almeida Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Glenda Dantas Ferreira Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
Raquel Maria da Costa Silveira Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

DOI: https://doi.org/10.56837/ces.v7i2.1231

Resumo

O presente artigo visa realizar um balanço da experiência do Orçamento Participativo (OP) no município do Natal/RN, bem como apontar alguns desafios, inclusive destacando aqueles de natureza político-relacional e fiscal-orçamentária. Trata-se de uma pesquisa de natureza quali-quantitativa. Para tanto, além da revisão bibliográfica, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA´s) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO´s) e a pesquisa no portal do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) considerando o período de 2006 a 2023.

Biografia do Autor

Lindijane de Souza Bento Almeida, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Docente (Associada IV) do Instituto de Políticas Públicas da UFRN, atuando no Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas e no Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais. Doutora em Ciências Sociais (2006), Mestre em Ciências Sociais (2001) e Bacharel em Ciências Sociais (1998), com habilitação em Sociologia e Ciência Política, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Tem experiência na área de Sociologia e Ciência Política, pesquisando principalmente os seguintes temas: Estado, democracia, participação, gestão pública, políticas públicas e cidadania. A partir de janeiro de 2009, atua como docente e pesquisadora do INCT- Observatório das Metrópoles Núcleo Natal e é Líder do Grupo de Pesquisa Estado e Políticas Públicas da UFRN. De agosto de 2013 a dezembro de 2015 e de dezembro de 2019 a julho de 2022 foi Chefe do Departamento de Políticas Públicas da UFRN. De 2015 a 2017 foi Diretora de Ensino da Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP). Foi Presidente da ANEPCP para o biênio 2017-2019. Foi Diretora de Relações Institucionais da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP) para o biênio 2020-2022. Atualmente, é Diretora do Instituto de Políticas Públicas e Vice-Coordenadora do Laboratório de Planejamento Urbano e Regional (LABPLAN) da UFRN e Diretora de Pesquisa da Associação Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas (ANEPECP).

Glenda Dantas Ferreira, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999) e mestrado em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Campinas (2005).Doutora em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU/UFRN). Professora Adjunta do Departamento de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Foi Secretária de Planejamento da Prefeitura do Natal (2017-2018) e Secretária Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Prefeitura do Natal/RN (2015) e Secretária de Planejamento e Orçamento Participativo da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN (2009-2011). Atuou como assessora técnica na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal do Natal/RN. Tem experiência na área de Estado e Políticas Públicas, Planejamento Governamental, Gestão de Políticas Públicas, Política e Projeto de Habitação de Interesse Social e Gestão Municipal e Metropolitana.

Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Professora efetiva da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, lotada no departamento Ciências Sociais e Política e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas ( PPGCISH)Doutora pela Universidade Federal de Pernambuco no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Possui bacharelado em Ciências Sociais(2007) optando pela Sociologia e Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Esta vinculada ao projeto Observatório das Metrópoles.Tem experiência na área de Desenvolvimento Regional, com ênfase em Estado e Políticas Públicas, atuando principalmente no seguinte tema: Gestão Pública, Políticas Públicas, Métodos Quantitativos,Participação e Cultura Política

Raquel Maria da Costa Silveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Docente (UFRN - Instituto de Políticas Públicas), atuando na Graduação de Gestão de Políticas Públicas (GPP/UFRN) e no Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR/UFRN). Doutora em Ciências Sociais (UFRN). Mestre em Estudos Urbanos e Regionais (UFRN).Possui graduação em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013) e Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (2013).É pesquisadora do Observatório das Metrópoles (Núcleo Natal/UFRN). Participa do grupo de pesquisa Estado e Políticas Públicas (UFRN) e coordena o grupo Socioeconomia do Meio Ambiente e Política Ambiental (SEMAPA/UFRN). Estuda gestão/administração pública (capacidades estatais e relação entre atores) e a gestão de políticas públicas em nível municipal e na escala metropolitana. Realiza investigação sobre a temática ambiental com foco na gestão dos Resíduos Sólidos, de seu aspecto normativo (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e da inclusão social de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis por meio de organizações autogestionárias. Pesquisa sobre a formação de gestores públicos no Brasil e sua inserção no mercado de trabalho. Possui pesquisa com enfoque no controle e atuação do Sistema de Justiça nas políticas públicas. Foi Diretora de Comunicação da Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (Gestões 2019/2021 e 2021/2023).Foi Diretora da Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Referências

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