O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM NATAL/RN: BALANÇO E DESAFIOS

Lindijane de Souza Bento Almeida; Glenda Dantas Ferreira; Terezinha  Cabral de Albuquerque Neta Barros; Raquel  Maria da Costa Silveira

doi:10.56837/ces.v7i2.1231

Lindijane de Souza Bento Almeida Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Glenda Dantas Ferreira Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
Raquel Maria da Costa Silveira Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

DOI: https://doi.org/10.56837/ces.v7i2.1231

Abstract

This article aims to take stock of the experience of Participatory Budgeting (OP) in the municipality of Natal/RN, as well as point out some challenges, including highlighting those of a political-relational and fiscal-budgetary nature. This is qualitative-quantitative research. To this end, in addition to the bibliographic review, semi-structured interviews, documentary research on the Annual Budget Laws (LOA's) and the Budget Guidelines Law (LDO's) and research on the Brazilian Public Sector Accounting and Tax Information System portal were carried out. (SICONFI) considering the period from 2006 to 2023.

Author Biographies

Lindijane de Souza Bento Almeida, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Docente (Associada IV) do Instituto de Políticas Públicas da UFRN, atuando no Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas e no Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais. Doutora em Ciências Sociais (2006), Mestre em Ciências Sociais (2001) e Bacharel em Ciências Sociais (1998), com habilitação em Sociologia e Ciência Política, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Tem experiência na área de Sociologia e Ciência Política, pesquisando principalmente os seguintes temas: Estado, democracia, participação, gestão pública, políticas públicas e cidadania. A partir de janeiro de 2009, atua como docente e pesquisadora do INCT- Observatório das Metrópoles Núcleo Natal e é Líder do Grupo de Pesquisa Estado e Políticas Públicas da UFRN. De agosto de 2013 a dezembro de 2015 e de dezembro de 2019 a julho de 2022 foi Chefe do Departamento de Políticas Públicas da UFRN. De 2015 a 2017 foi Diretora de Ensino da Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP). Foi Presidente da ANEPCP para o biênio 2017-2019. Foi Diretora de Relações Institucionais da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP) para o biênio 2020-2022. Atualmente, é Diretora do Instituto de Políticas Públicas e Vice-Coordenadora do Laboratório de Planejamento Urbano e Regional (LABPLAN) da UFRN e Diretora de Pesquisa da Associação Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas (ANEPECP).

Glenda Dantas Ferreira, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999) e mestrado em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Campinas (2005).Doutora em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU/UFRN). Professora Adjunta do Departamento de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Foi Secretária de Planejamento da Prefeitura do Natal (2017-2018) e Secretária Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Prefeitura do Natal/RN (2015) e Secretária de Planejamento e Orçamento Participativo da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN (2009-2011). Atuou como assessora técnica na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal do Natal/RN. Tem experiência na área de Estado e Políticas Públicas, Planejamento Governamental, Gestão de Políticas Públicas, Política e Projeto de Habitação de Interesse Social e Gestão Municipal e Metropolitana.

Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Professora efetiva da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, lotada no departamento Ciências Sociais e Política e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas ( PPGCISH)Doutora pela Universidade Federal de Pernambuco no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Possui bacharelado em Ciências Sociais(2007) optando pela Sociologia e Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Esta vinculada ao projeto Observatório das Metrópoles.Tem experiência na área de Desenvolvimento Regional, com ênfase em Estado e Políticas Públicas, atuando principalmente no seguinte tema: Gestão Pública, Políticas Públicas, Métodos Quantitativos,Participação e Cultura Política

Raquel Maria da Costa Silveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Docente (UFRN - Instituto de Políticas Públicas), atuando na Graduação de Gestão de Políticas Públicas (GPP/UFRN) e no Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR/UFRN). Doutora em Ciências Sociais (UFRN). Mestre em Estudos Urbanos e Regionais (UFRN).Possui graduação em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013) e Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (2013).É pesquisadora do Observatório das Metrópoles (Núcleo Natal/UFRN). Participa do grupo de pesquisa Estado e Políticas Públicas (UFRN) e coordena o grupo Socioeconomia do Meio Ambiente e Política Ambiental (SEMAPA/UFRN). Estuda gestão/administração pública (capacidades estatais e relação entre atores) e a gestão de políticas públicas em nível municipal e na escala metropolitana. Realiza investigação sobre a temática ambiental com foco na gestão dos Resíduos Sólidos, de seu aspecto normativo (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e da inclusão social de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis por meio de organizações autogestionárias. Pesquisa sobre a formação de gestores públicos no Brasil e sua inserção no mercado de trabalho. Possui pesquisa com enfoque no controle e atuação do Sistema de Justiça nas políticas públicas. Foi Diretora de Comunicação da Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (Gestões 2019/2021 e 2021/2023).Foi Diretora da Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

References

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