REGULAMENTAÇÃO DOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM JUAZEIRO DO NORTE - CE: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS

Autores

  • Brenda Tamires Conceição e Sá Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologias do Ceará (IFCE), campus Juazeiro do Norte
  • Joelma Lima Oliveira Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Juazeiro do Norte
  • José Eraldo Oliveira Costa Presidente da Associação de Gestores Ambientais do Estado do Ceará - AGACE (2018)
  • Yannice Tatiane da Costa Santos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Juazeiro do Norte

DOI:

https://doi.org/10.33809/2447-4606.42201825-51

Resumo

Motivando-se pelos questionamentos levantados através do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) acerca da possibilidade do município de Juazeiro do Norte compartilhar a responsabilidade de coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos com os grandes geradores, o estudo objetivou avaliar os mecanismos legais, baseados nas legislações nacionais existentes, bem como a própria realidade de geração de resíduos do município, na busca de sugerir propostas para compor uma regulamentação que se adequem aos anseios das partes envolvidas. Desta forma, analisaram-se as legislações em execução nos municípios do Distrito Federal (DF), São Paulo (SP), Belém (PA), Santos (SP) e Fortaleza (CE), bem como as do município em estudo e Estudos Ambientais pertinentes. Constatou-se que Juazeiro do Norte é carente de legislações que abordem a temática de Resíduos Sólidos (RS) de forma mais específica e isso reflete diretamente nos costumes populacionais em acondicionamentos e descartes incorretos desses resíduos. Construiu-se uma série de sugestões com vistas à melhor eficiência do Sistema de Gestão Municipal dos RS incluindo um quadro referencial de dados qualiquantitativos de resíduos gerados por determinados tipos de empreendimentos considerando seus respectivos portes. A adesão a esse tipo de política aliada à obrigação de implementação da coleta seletiva nessas unidades é de extrema importância para inverter as prioridades de investimento dos municípios focalizando na não geração, redução, reutilização e reciclagem, e em último caso a disposição final.

Biografia do Autor

  • Brenda Tamires Conceição e Sá, Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologias do Ceará (IFCE), campus Juazeiro do Norte
    Graduada em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Brasil (2018)
  • Joelma Lima Oliveira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Juazeiro do Norte

    Tecnóloga em Saneamento Ambiental pelo IFCE. Mestre em Engenharia Civil pela UFC (2014). Docente do Departamento de Engenharia Ambiental e Sanitária do IFCE- Campus Juazeiro do Norte.

  • José Eraldo Oliveira Costa, Presidente da Associação de Gestores Ambientais do Estado do Ceará - AGACE (2018)
    Bacharel em Direito pela URCA.
  • Yannice Tatiane da Costa Santos, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Juazeiro do Norte
    Tecnóloga em Gestão Ambiental pelo CEFET-CE. Mestra em Programa de Pós-gradução em Engenharia Sanitária pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil(2009)/Docente do Departamento de Engenharia Ambiental e Sanitária do IFCE- Campus Juazeiro do Norte

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Publicado

14-03-19

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

REGULAMENTAÇÃO DOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM JUAZEIRO DO NORTE - CE: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS. (2019). Ciência E Sustentabilidade, 4(2), 25-51. https://doi.org/10.33809/2447-4606.42201825-51