CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CARIRI CEARENSE: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Resumo

O presente trabalho busca compreender a implantação dos consórcios públicos para gestão de resíduos sólidos na região do Cariri cearense. Para tanto, em primeiro momento é feito um levantamento do arcabouço jurídico que rege os consórcios públicos no Brasil. Em segundo lugar aborda-se os consórcios públicos enquanto ferramentas para promoção de políticas públicas. Em seguida, traz-se o panorama dos consórcios públicos para gestão de resíduos sólidos no Brasil e no Ceará. Por fim, demonstra-se os consórcios públicos para gestão de resíduos sólido na região do Cariri cearense. Dentro desse cenário buscou responder a seguinte questão como se deu a implantação e os primeiros passos da gestão dos consórcios públicos intermunicipais na área de gestão de resíduos sólidos implantados ou em implantação na região dos Cariri cearense? O trabalho tem como objetivo geral identificar como se deu a implementação e quais os impactos dos consórcios públicos na região do Cariri cearense nas áreas de gestão de resíduos sólido e como objetivos específicos levantar os principais marcos teóricos e jurídicos acerca dos consórcios públicos no Brasil; discutir sobre as questões pertinentes acerca da coordenação dos consórcios públicos; explorar como se deu a implantação e os impactos dos consórcios públicos de gestão de resíduos sólidos na região do Cariri cearense. Para construção da pesquisa utilizou-se o método de abordagem dedutivo de cunho descritivo, utilizando como técnica de pesquisa a bibliográfica e documental, tendo a pesquisa caráter qualitativo. Como resultados observa-se que os consórcios públicos estudados no Cariri cearense inserem-se no contexto de descentralização da prestação dos serviços públicos e nas políticas nacional e estadual do setor, além disso, apesar de dificuldades para sua implantação e atuação eles estão avançando no sentido de melhorar a gestão ambiental nos municípios.