EFICIÊNCIA E APARATO LEGAL NA GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS NA BAHIA: Estudo de Caso no Território Médio Rio das Contas

Resumo

A sociedade contemporânea é exigente e entende da necessidade de obras de infraestrutura para contribuir com o desenvolvimento de um país, essa grande demanda se dá por conta do crescimento espacial dos centros urbanos, bem como, pela modulagem destes espaços para comportar e atender um crescente fluxo de pessoas com o mínimo de conforto sem perder a presteza da correria moderna, esta realidade tem elevado a complexidade dos projetos de engenharia civil, desta forma, provocando grandes desafios para uma gestão eficiente obras públicas. Neste estudo realizou-se uma pesquisa cujo os resultados retratam a realidade sobre o andamento de obras públicas nos 16 (dezesseis) municípios do Território de Identidade Médio Rio das Contas, bem como, pretende-se apresentar as definições, conceitos e ferramentas utilizadas na gestão de obras públicas, suas principais características e como estes princípios podem ser aplicados em um ambiente organizacional, mais especificamente, em prefeituras dos municípios em estudo. O produto final deste trabalho tende a colaborar significativamente para avanços na gestão de convênios e contratos de repasses celebrados com Órgãos Concedentes do Governo brasileiro, sendo recomendado para gestores públicos, engenheiros civis e demais profissionais que atuam na execução de Obras Públicas.