Gestão de documentos arquivísticos digitais no Sistema de Processo Judicial Eletrônico

  • Bárbara Carvalho Diniz Universidade Federal da Paraíba
  • Alzira Karla Araújo da Silva Universidade Federal da Paraíba
  • Elaine Cristina de Brito Moreira UNIESP Centro Universitário
Palavras-chave: Gestão de documentos arquivísticos digitais, Sistema de Processo Judicial Eletrônico, Poder Judiciário, Gestão da Informação

Resumo

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e utilizado por grande parte dos tribunais em todo o Brasil, tem como principal objetivo propiciar o armazenamento, gestão e tramitação de processos judiciais em meio digital. Sabendo da utilização desse sistema por grande parte dos tribunais do país, em todas as regiões, esferas e âmbitos da justiça, ressalta-se a necessidade de analisar a existência do cumprimento das etapas da gestão de documentos arquivísticos, que mesmo em meio digital são um subsídio essencial para uma gestão da informação integrada e eficiente. O objetivo geral deste trabalho consiste em: analisar a existência dos requisitos da gestão de documentos arquivísticos digitais no sistema PJe do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Apresenta metodologia de caráter exploratório-descritivo, sendo uma pesquisa documental e de campo, bem como aplicação de observação e entrevista para coleta de dados. Compara a existência das recomendações sobre algumas etapas da gestão documental, recomendadas pelo documento e-Arq Brasil, com as etapas e opções disponíveis no sistema PJe, focando nas fases de produção, até destinação documental. Conclui-se que, apesar da existência de documentos arquivísticos no sistema, bem como existência de aspectos relevantes da gestão da informação, o sistema não apresentou os requisitos necessários para uma gestão de documentos adequada, não levando em consideração os princípios arquivísticas consolidados. Recomenda-se que o sistema PJe adote a gestão documental informatizada, para que não comprometa a gestão da informação dos processos judiciais e a memória organizacional.

Biografia do Autor

Bárbara Carvalho Diniz, Universidade Federal da Paraíba

Bacharel em Arquivologia pela Universidade Estadual da Paraíba. Mestra e doutoranda em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba.

Alzira Karla Araújo da Silva, Universidade Federal da Paraíba

Doutora em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora do Departamento de Ciência da Informação e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Paraíba.

Elaine Cristina de Brito Moreira, UNIESP Centro Universitário

Bacharel em Biblioteconomia pela Universidade Federal da Paraíba. Mestra em Gestão em Organizações Aprendentes pela Universidade Federal da Paraíba. Bibliotecária do Centro Universitário UNIESP.

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Publicado
2021-09-14
Como Citar
CARVALHO DINIZ, B.; ARAÚJO DA SILVA, A. K.; DE BRITO MOREIRA, E. C. Gestão de documentos arquivísticos digitais no Sistema de Processo Judicial Eletrônico . Folha de Rosto, v. 7, n. 2, p. 123-141, 14 set. 2021.