Acessibilidade em Bibliotecas, no horizonte da Agenda 2030

reflexões necessárias

  • Michelle Karina Assunção Costa Universidade Federal de Minas Gerais
  • Cesar dos Santos Moreira Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Dalgiza Andrade Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Palavras-chave: Agenda 2030, Acessibilidade em bibliotecas, Pessoas com deficiência, Bibliotecas inclusivas, Sociedade inclusiva

Resumo

Tendo em vista o movimento mundial de luta por mais acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência (PCD) nos diversos espaços públicos e privados, sobretudo no âmbito dos serviços de informação, aspecto que, no contexto brasileiro, está amparado pela Constituição de 1988 e por diversas leis, objetivou-se realizar, neste artigo, um diálogo acerca da acessibilidade e inclusão no horizonte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Metodologicamente, adotou-se a revisão narrativa para a escolha das fontes de informação, documentais e bibliográficas, a fim de subsidiar a discussão teórica da temática abordada. Partindo-se das recomendações da International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA) e da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições (FEBAB), instituições que coordenam e desenvolvem ações de promoção das bibliotecas e das práticas do profissional bibliotecário, refletiu-se sobre como as bibliotecas podem atuar para diminuir as desigualdades e as barreiras em seus espaços físicos e virtuais às PCD. Alguns apontamentos sinalizam para a importância do papel das bibliotecas no contexto dos ODS, aspecto que contribui com a formação de leitores sensíveis às questões relativas às desigualdades no acesso à informação, assim como é consenso que as bibliotecas são espaços abertos para a inclusão de todos os sujeitos.

Biografia do Autor

Michelle Karina Assunção Costa, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação Gestão & Organização do Conhecimento na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Ciência da Informação pela UFMG, Especialista em Gestão de Pessoas na FATEC-BH (2012) e Administração de Sistemas de Informação pela Universidade Federal de Lavras - UFLA (2005), Bacharel em Biblioteconomia com ênfase em Gestão da Informação pela UFMG (2002) e formada em Magistério (2 grau). Atualmente é Bibliotecária Documentalista na UFOP. Tem experiência em bibliotecas universitárias, escolares e especializadas realizando trabalhos de gestão de pessoas, processamento técnico, disseminação seletiva da informação, incentivo à leitura, rotinas administrativas, desenvolvimento de projetos dentre outros. Dentre os interesses de estudo e pesquisa destaca-se o estudo de usuários, gestão de bibliotecas, acessibilidade e inclusão em bibliotecas, acessibilidade informacional, usuários com deficiência, marketing e redes sociais.

Cesar dos Santos Moreira, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutorando em Gestão e Organização do Conhecimento pela ECI - UFMG (2020-). Mestre em Ciência da Informação pela Escola de Ciência da Informação - ECI da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2018). Graduado em Tecnologia em Gestão da Qualidade pelo Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Ouro Preto - IFMG (2014) e em Biblioteconomia pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2002). Especialização em Docência pelo Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Arcos - IFMG (2020), em Gestão Escolar pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP (2014) e em Educação a Distância pelo SENAC Minas (2007). Atualmente sou bibliotecário no Instituto Federal Minas Gerais (IFMG) e tenho experiência em biblioteca escolar e universitária.

Dalgiza Andrade Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professora Associada da Escola de Ciência da Informação (ECI)/Programa de Pós-Graduação em Gestão da Organização e do Conhecimento (PPGGOC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutora em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da UFMG (2011). Mestre em Ciência da Informação (PPGCI/UFMG-2005). Bacharel em Biblioteconomia (Escola de Biblioteconomia/UFMG-1991). Líder da Linha de Pesquisa Arquitetura e Organização do Conhecimento (AOC-PPGGOC/UFMG). Avaliadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC). Coordenadora do Programa Carro-Biblioteca/ECI (10/2013-10/2015). Tem experiência na área de Ciência da Informação e Biblioteconomia, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos e serviços de informação, comunicação científica e estudos bibliométricos, pesquisa cientifica, bibliotecas públicas e bibliotecas escolares. Ministra disciplinas sobre Recursos e Serviços de Informação. Vice-Presidente, Membro da Comissão de Divulgação e Valorização Profissional e Membro do Grupo de Trabalho Parlamentar do Conselho Federal de Biblioteconomia - 18ª Gestão (2019/2021)

Referências

BRASIL [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 19 dez. 2021.

BRASIL. Decreto legislativo nº 186, 2008-CN. Aprova o texto da Convenção sobre os direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Brasília: Câmara dos Deputados, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Congresso/DLG186-2008.htm#art9. Acesso em: 20 out. 2020.

BRASIL. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília: Presidência da Repúbica, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10502.htm. Acesso em: 19 dez. 2021.

BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília: Presidência da Repúbica, 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3298.htm. Acesso em: 19 dez. 2021.

BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Brasília: Presidência da Repúbica, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10436.htm. Acesso em: 19 dez. 2021.

BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília: Presidência da Repúbica, 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098.htm. Acesso em: 19 dez. 2021.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, Edição Extra, 2011. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2011/lei-12527-18-novembro-2011-611802-publicacaooriginal-134287-pl.html. Acesso em: 6 out. 2020.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da Repúbica, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm. Acesso em: 19 dez. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Presidência da Repúbica, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 19 dez. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC, 1994.

CARVALHO, Isabel Cristina Louzada; KANISKI, Ana Lúcia. A sociedade do conhecimento e o acesso à informação: para que e para quem? Ciência da informação, Brasília, v. 29, p. 33-39, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ci/a/j9RG4gLkBGTtqqfQ6LBxMwy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 19 dez. 2021.

CASTRO FILHO, Claudio Marcondes de. Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável: uma leitura de política pública na clave da biblioteca escolar. RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v. 16, n. 3, p. 355-372, set./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.20396/rdbci.v16i3.8650931. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rdbci/article/view/8650931/pdf. Acesso em: 02 nov. 2020.

CORDEIRO, Alexander Magno; OLIVEIRA, Glória Maria de; RENTERÍA, Juan Miguel; GUIMARÃES, Carlos Alberto. Revisão sistemática: uma revisão narrativa. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, Rio de Janeiro, v. 34, n. 6, p. 428-431, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-69912007000600012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rcbc/a/CC6NRNtP3dKLgLPwcgmV6Gf/?lang=pt. Acesso em: 17 out. 2020.

FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES BIBLIOTECÁRIAS (IFLA). As bibliotecas e a implementação da Agenda 2030 da ONU. Haia, 2015. Disponível em: https://www.ifla.org/files/assets/hq/topics/libraries-development/documents/libraries-un-2030-agenda-toolkit-pt.pdf. Acesso em: 20 out. 2020.

FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS, CIENTISTAS DA INFORMAÇÃO E INSTITUIÇÕES. Desigualdade e democracia: qual o papel das bibliotecas? In: CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO, 28., Vitória. [Programa oficial], Vitória, 2019. Disponível em: https://fb80debf-be3d-4299-a093-bdb1ebc82c5f.filesusr.com/ugd/a965c4_b4933cd6133741e1b46341a8d6bf901a.pdf. Acesso em: 20 out. 2020.

FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS, CIENTISTAS DA INFORMAÇÃO E INSTITUIÇÕES. A voz brasileira na Visão Global da IFLA. Buenos Aires, abril de 2017. http://www.febab.org.br/febab201603/wp-content/uploads/2017/12/Slides-Vis%C3%A3o-Global-IFLA-1.pdf. Acesso em: 11 nov. 2020.

FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES BIBLIOTECÁRIAS. Declaração de Lyon sobre o acesso à informação e desenvolvimento. Haia, 2014. Disponível em: https://www.lyondeclaration.org/. Acesso em: 20 out. 2020.

GOHN, Maria da Glória. O protagonismo da sociedade civil: movimentos sociais, ONGs e redes solidárias. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

LANNA JUNIOR, Mário Cléber Martins (Comp.). História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010.

MAIOR, Izabel. Breve trajetória histórica do movimento das pessoas com deficiência. [S.l.: s.n.], [2015?]. 10 p. Disponível em: https://www.historiapt.info/pars_docs/refs/8/7459/7459.pdf. Acesso em: 19 dez. 2021.

MAIS DIFERENÇAS. Fortalecimento de bibliotecas acessíveis e inclusivas: manual orientador. São Paulo, 2016. Disponível em: http://maisdiferencas.org.br/wp-content/themes/maisdiferencas/downloads/materiais/manual_orientador.pdf. Acesso em: 20 out. 2020.

MALHEIROS, Tania Milca de Carvalho. Produtos e serviços de informação para pessoas com deficiência visual. 2019. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Universidade de Brasília, Brasília, 2019. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/34969. Acesso em: 19 dez. 2021.

MEROLA, Marci (ed.). Manual das pessoas que advogam pela biblioteca. 3. ed. Chicago, Illinois: American Libray Association, 2008. Disponível em: https://issuu.com/febab/docs/advocacyala_handbook_versaofinal_abril. Acesso em: 20 out. 2020.

NICOLETTI, Tamini Farias. Checklist para bibliotecas: um instrumento de acessibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Biblioteconomia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2010. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/28114. Acesso em: 6 out. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Nova Iorque: Assembleia Geral das Nações Unidas, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 6 out. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração universal dos direitos humanos. Nova Iorque: Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 6 out. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Programa de ação mundial para as pessoas deficientes: objetivos, histórico e princípios. Nova Iorque: Assembléia Geral das Nações Unidas, 1982. Disponível em: http://eurydice.nied.unicamp.br/portais/todosnos/nied/todosnos/documentos-internacionais/doc-programa-de-acao-mundial-para-as-pessoas-com-deficiencia-1982/view.html. Acesso em: 6 out. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução n.º 45/91, 14 de dezembro de 1990. Nova Iorque: Assembléia Geral das Nações Unidas, 1990. Disponível em: http://www.faders.rs.gov.br/legislacao/6/38. Acesso em: 6 out. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: UNIC Rio, 2016. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/images/ed_desenvsust/Agenda2030completoportugus12fev2016.pdf. Acesso em: 6 out. 2020.

PORTO, Maria Ivania Almeida Gomes; LIMA, Fernando César de; FALCONERE, Vitória Karoline da Silva. Minorias/conservadorismo nas eleições de 2018: como pensam os cinco presidenciáveis mais votados no Brasil. In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIA POLÍTICA (ALACIP), 10, 2019, Monterrey, México. Anais [...] Monterrey, 2019. Disponível em: https://alacip.org/cong19/74-porto-19.pdf. Acesso em: 21 jan. 2021.

ROMA, Ivonete Aparecida Andrade; CAVALCANTE, Luciane de Fátima Beckman. Acessibilidade nas bibliotecas escolares estaduais de Londrina. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, v. 14, n. 1, jan./abr. 2018. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/641/993. Acesso em: 13 nov. 2020.

ROTHER, Edna Terezinha. Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta Paulista de Enfermagem, São Paulo, v. 20, n. 2, p. vii-viii (Editorial), jun. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-21002007000200001. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21002007000200001&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 17 out. 2020.

SALA, Fabiana; ARAÚJO, Leda Maria; COSTA, Sirlaine Galhardo Gomes; CASTRO FILHO, Cláudio Marcondes de. Agenda 2030 da ONU e desenvolvimento sustentável: qual o papel das bibliotecas? Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 25, n. 2, p. 325-339, abr./jul., 2020. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/1703. Acesso em: 20 out. 2020.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 2006.

SILVA, Jonathas Luiz Carvalho. Perspectivas de atuação das bibliotecas prisionais e as contribuições para a agenda 2030 da organização das nações unidas. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, v. 14, n. 3, set./dez., 2018. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1060. Acesso em: 2 nov. 2020.

TEJADA ARTIGAS, Carlos Miguel. Bibliotecas de centros de pesquisa no século XXI: desafios e perspectivas. In: RIBEIRO, Anna Carolina Mendonça Lemos; FERREIRA, Pedro Cavalcanti Gonçalves (org.). Biblioteca do século XXI: desafios e perspectivas. Brasília: IPEA, 2017. p. 95-113. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=29215. Acesso em: 6 out. 2020.

VALENTIM, Marta Lígia Pomim. O perfil das bibliotecas contemporâneas. In: RIBEIRO, Anna Carolina Mendonça Lemos; FERREIRA, Pedro Cavalcanti Gonçalves (org.). Biblioteca do século XXI: desafios e perspectivas. Brasília: IPEA, 2017. p. 19-42. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=29215. Acesso em: 6 out. 2020.

WERTHEIN, Jorge. A sociedade da informação e seus desafios. Ciência da Informação, Brasília, v. 29, n. 2, p. 71-77, ago. 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-19652000000200009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ci/a/rmmLFLLbYsjPrkNrbkrK7VF/?lang=pt&format=html#. Acesso em: 19 dez. 2021.

Publicado
2022-01-09
Como Citar
COSTA, M. K. A.; MOREIRA, C. DOS S.; OLIVEIRA, D. A. Acessibilidade em Bibliotecas, no horizonte da Agenda 2030 : reflexões necessárias. Folha de Rosto, v. 7, n. 3, p. 86-113, 9 jan. 2022.
Seção
Artigos