Governança metropolitana e fortalecimento institucional: reflexões a partir da Região Metropolitana da Grande Vitória/ES
Resumo
O artigo objetiva refletir a governança metropolitana no contexto de implementação do Estatuto da Metrópole (Lei Federal n° 13.089, de 12 de janeiro de 2015). Nesse sentido, foi selecionada a Região Metropolitana da Grande Vitória, localizada no estado do Espírito Santo, como caso de análise. A seleção desse recorte territorial se justificava em função dos gestores públicos que administram a Região Metropolitana da Grande Vitória terem conseguido implementar o Estatuto da Metrópole no prazo previsto em lei. Para tanto, a base teórico-metodológica que dá sustentação a essa análise tem como referência uma adaptação do modelo de “Estruturas de Governação” (Seixas; Branco; Garson, 2012). O modelo foi selecionado por ser utilizado para analisar a questão metropolitana com foco na temática da governança. A pesquisa apresenta uma natureza qualitativa em que foi efetuada pesquisa bibliográfica, acerca da governança metropolitana, e pesquisa documental sobre a legislação que normatiza o tema. Complementou-se a investigação mediante a realização de entrevistas in loco com atores governamentais (estaduais e municipais) e sociais locais. Os resultados chamam atenção para alguns avanços da governança na região, a exemplo da formulação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado; mas, também, destacam que alguns dilemas precisam ser mitigados, como a descontinuidade do debate metropolitano.
Referências
CÂMARA, R. Governança Colaborativa nas Américas: Uma análise da Governança Metropolitana a partir dos exemplos de Vancouver (Canadá), Guadalajara (México) e Natal (Brasil). 2018. 249 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Departamento de Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
CLEMENTINO, M.; ALMEIDA, L. Construção técnico-política de governança metropolitana. Cadernos Metrópole, v. 17, n. 33, p. 201-224, 2015.
FREY, K. Abordagens de governança metropolitana em áreas metropolitanas da América Latina: avanços e entraves. Revista Brasileira de Gestão Urbana Brasileira, v. 4, n.1, p. 87-102, 2012.
GARSON, S. Regiões Metropolitanas: por que não cooperam?. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2009. 249 p.
LEFÈVRE, C. Gobernabilidad democrática de las áreas metropolitanas: experiencias y lecciones internacionales para las ciudades latinoamericanas. In: ROJAS, E.; CUADRADO-ROURA, J.; GÜELL, J. (org.). Gobernar las Metrópolis. 1. ed. Washington D.C.: Banco Interamericano de Desarrollo, 2005. cap. 4, p. 195-261.
MARGUTI, B.; COSTA, M.; FAVARÃO, C. (org.). Brasil Metropolitano em Foco: Desafios à Implementação do Estatuto da Metrópole. 1. ed. Brasília: IPEA, 2018.
SEIXAS, J.; BRANCO, R.; GARSON, S. A Governação Metropolitana na Europa. Relatório de Pesquisa: Território, Coesão e Governança Democrática. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2012.
SILVA, E. Governança Metropolitana no Grande ABC: O desafio. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 12. n. 2, p. 249-275, 2016.
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