Governança metropolitana e fortalecimento institucional: reflexões a partir da Região Metropolitana da Grande Vitória/ES

  • Brunno Costa do Nascimento Silva INCT LABPLAN/ PPEUR / UFRN
  • Maria do Livramento Miranda Clementino INCT LABPLAN / PPEUR / UFRN

Resumo

O artigo objetiva refletir a governança metropolitana no contexto de implementação do Estatuto da Metrópole (Lei Federal n° 13.089, de 12 de janeiro de 2015). Nesse sentido, foi selecionada a Região Metropolitana da Grande Vitória, localizada no estado do Espírito Santo, como caso de análise. A seleção desse recorte territorial se justificava em função dos gestores públicos que administram a Região Metropolitana da Grande Vitória terem conseguido implementar o Estatuto da Metrópole no prazo previsto em lei. Para tanto, a base teórico-metodológica que dá sustentação a essa análise tem como referência uma adaptação do modelo de “Estruturas de Governação” (Seixas; Branco; Garson, 2012). O modelo foi selecionado por ser utilizado para analisar a questão metropolitana com foco na temática da governança. A pesquisa apresenta uma natureza qualitativa em que foi efetuada pesquisa bibliográfica, acerca da governança metropolitana, e pesquisa documental sobre a legislação que normatiza o tema. Complementou-se a investigação mediante a realização de entrevistas in loco com atores governamentais (estaduais e municipais) e sociais locais. Os resultados chamam atenção para alguns avanços da governança na região, a exemplo da formulação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado; mas, também, destacam que alguns dilemas precisam ser mitigados, como a descontinuidade do debate metropolitano.

Biografia do Autor

Brunno Costa do Nascimento Silva, INCT LABPLAN/ PPEUR / UFRN

Doutorando em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR/UFRN). Gestor de Políticas Públicas. Pesquisador do INCT LABPLAN e do INCT Observatório das Metrópoles.

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Publicado
2025-03-11
Como Citar
Costa do Nascimento Silva, B., & Miranda Clementino, M. do L. (2025). Governança metropolitana e fortalecimento institucional: reflexões a partir da Região Metropolitana da Grande Vitória/ES. Ciência E Sustentabilidade, 8(2), 27 - 48. https://doi.org/10.56837/ces.v8i2.1292