Dignidade no cárcere

relato de experiência sobre a atuação do Conselho da Comunidade Carcerária em Juazeiro do Norte - CE

  • Alania Maria Leal Gouveia Universidade Federal do Cariri (UFCA)
  • Wendell de Freitas Barbosa Universidade Federal do Ceará (UFC)
Palavras-chave: Conselho da Comunidade Carcerária, cárcere, direitos humanos

Resumo

A presente pesquisa versa sobre um relato de experiência de residência social na Vara de Execuções Penais de Juazeiro do Norte-CE com foco na atuação do Conselho da Comunidade Carcerária do município, órgão recém-instalado por esta Secretaria de Vara, com a finalidade de prestar assistência aos encarcerados, aos egressos e aos familiares do sistema prisional. Tendo em vista as violações que atentam à dignidade dos presos como a superlotação, as condições insalubres no cárcere e a carência assistencial, urge a necessidade de se conhecer ações realizadas em prol dos internos no município, com a instalação do Conselho da Comunidade. Portanto, objetiva-se conhecer as ações realizadas pelo referido órgão no intuito de explorar o que se realiza na defesa dos direitos humanos da população carcerária em análise. A pesquisa é de cunho exploratório, sendo, predominantemente de caráter qualitativo e se utiliza de dados do Relatório da Secretaria de Segurança Pública (2020), de legislações como a Constituição Federal, o Código Penal e a Lei de Execuções Penais (LEP), além de materiais bibliográficos conceituados de autores como Goffman (1975) e Capez (2012). Ao longo da pesquisa, destacam-se as ações propostas pelo Conselho, bem como o estudo das legislações que regem o tema, o acompanhamento da demanda das execuções penais e uma reflexão sobre a importância da integração de outros órgãos junto ao Conselho da Comunidade.

Biografia do Autor

Alania Maria Leal Gouveia, Universidade Federal do Cariri (UFCA)

Bacharel em Direito e graduanda em Administração Pública e Gestão Social pela Universidade Federal do Cariri (UFCA)

Wendell de Freitas Barbosa, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC)

Publicado
2022-08-30
Como Citar
GOUVEIA, A. M. L.; BARBOSA, W. DE F. Dignidade no cárcere: relato de experiência sobre a atuação do Conselho da Comunidade Carcerária em Juazeiro do Norte - CE. EntreAções: diálogos em extensão, v. 3, n. 1, p. 112-127, 30 ago. 2022.
Seção
Relatos de extensão